Senado adia votaío do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos

6 de maio de 2015

Por falta de acordo, o Senado adiou para quarta-feira (6) a votaío do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O projeto, aprovado em 2013 pelo Senado, sofreu mudanças na Câmara e voltou na forma de um texto alternativo (SCD 5/2015). Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, dois pontos ainda causam divergência … Continue lendo Senado adia votaío do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos →

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Votaío da MP sobre novas regras do seguro-desemprego fica para esta quarta-feira (6)

A votaío da Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso, por exemplo, ao seguro-desemprego e ao abono salarial, iniciada ontem foi adiada para esta quarta-feira (6), segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Não foi manobra, nós avaliamos na base do governo a partir de uma ponderaío do … Continue lendo Votaío da MP sobre novas regras do seguro-desemprego fica para esta quarta-feira (6) →

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Sindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votaío do novo Código de Mineraío

A principal queixa de trabalhadores, comunidades atingidas e ambientalistas é que o setor produtivo teve mais espaço nos debates realizados até o momento no Congresso Nacional.   Representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais ligados í  mineraío cobraram nesta terça-feira (5), em seminário na Câmara dos Deputados, o adiamento da votaío do projeto de … Continue lendo Sindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votaío do novo Código de Mineraío →

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Governo cria fórum para debater políticas públicas sobre aposentadoria, trabalho, emprego e renda

5 de maio de 2015

A presidente Dilma Rousseff editou e foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 maio, Decreto 8.443, de 30 de abril de 2015, que institui o “Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social”. O objetivo do fórum de debates é aperfeiçoar a sustentabilidade das políticas de … Continue lendo Governo cria fórum para debater políticas públicas sobre aposentadoria, trabalho, emprego e renda →

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Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal nesta tarde

Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupío também poderão ser analisadas Luis Macedo – Câmara dos Deputados Deputados poderão votar medidas que têm causado polêmica por alterar benefícios trabalhistas O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira deve ser as medidas … Continue lendo Plenário vai discutir medidas do ajuste fiscal nesta tarde →

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CCJ aprova PEC que cria plano de previdência para pessoas dependentes

A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (28) a admissibilidade da Proposta de Emenda í  Constituiío 28/11, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que cria um seguro previdenciário específico para atender a pessoas em situaío de dependência, estejam elas filiadas ou não ao Regime Geral … Continue lendo CCJ aprova PEC que cria plano de previdência para pessoas dependentes →

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Wellington Fagundes pede agilidade na regulamentaío do trabalho doméstico

O senador  Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu a aprovaío, pelo Senado, da regulamentaío da chamada Lei das Domésticas. A Emenda Constitucional 72, aprovada há dois anos, garante í  categoria 16 direitos trabalhistas. Mas para que todos possam vigorar, como é o caso do seguro desemprego e do FGTS,  é necessária regulamentaío por lei, que está em … Continue lendo Wellington Fagundes pede agilidade na regulamentaío do trabalho doméstico →

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DIA 14 DE MAIO: VAMOS LEVANTAR A NOSSA VOZ NO SENADO

4 de maio de 2015

O FST mais uma vez convoca as entidades sindicais para resistir ao abuso proposto pelo PL 4330, no dia 14 de maio (quinta-feira), no auditório Petrônio Portela, no Senado. A audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) terá como tema Lei íurea e Terceirizaío. A referência í  aboliío da escravatura é para despertar … Continue lendo DIA 14 DE MAIO: VAMOS LEVANTAR A NOSSA VOZ NO SENADO →

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OIT vem ao Brasil para discutir ingerência da Justiça do Trabalho

  Uma comitiva da Organizaío Internacional do Trabalho (OIT) deve chegar ao Brasil no fim deste mês para conter os ânimos das principais centrais sindicais do país, que criticam a anulaío de cláusulas coletivas e a limitaío do direito de greve, definindo recentes decisões da Justiça do Trabalho e atos do Ministério Público do Trabalho como … Continue lendo OIT vem ao Brasil para discutir ingerência da Justiça do Trabalho →

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Odebrecht é condenada por terceirizaío irregular no exterior

A Odebrecht foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um técnico de topografia contratado no Brasil por uma prestadora de serviços de Angola, para trabalhar naquele país. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso interposto pela empreiteira após confirmar que a terceirizaío era … Continue lendo Odebrecht é condenada por terceirizaío irregular no exterior →

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