Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico

28 de janeiro de 2016

  A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados. A comissão acatou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO) ao projeto (PL) 3168/12, do deputado Carlos Manato (SD-ES), e ao … Continue lendo Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico →

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Aprovada isenío de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitaío

A Comissão de Viaío e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenío da taxa de renovaío da Carteira Nacional de Habilitaío (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro íšnico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadíšnico). O texto altera o Código de … Continue lendo Aprovada isenío de taxa para motorista idoso ou com deficiência renovar habilitaío →

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Equipe de Dilma discutirá medidas econômicas em 1º encontro do ano do Conselhão  

A presidenta Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, amanhã (28), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenío do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativaío do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, … Continue lendo Equipe de Dilma discutirá medidas econômicas em 1º encontro do ano do Conselhão   →

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Congresso retoma trabalho com 20 medidas provisórias para examinar

Os ministérios da Previdência e do Trabalho foram alguns dos afetados pela reforma administrativa, tema da MP 696/2015 O Congresso Nacional inicia o ano com 20 medidas provisórias para análise. Destacam-se entre essas MPs as que tratam da reduío de ministérios e secretarias do governo federal, dos acordos de leniência para empresas acusadas de corrupío … Continue lendo Congresso retoma trabalho com 20 medidas provisórias para examinar →

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Relatório da OIT revela que Brasil terá 700 mil desempregados em 2016

20 de janeiro de 2016

  Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil   Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Arquivo/Agência Brasil A Organizaío Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este … Continue lendo Relatório da OIT revela que Brasil terá 700 mil desempregados em 2016 →

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Veja as medidas provisórias que foram analisadas pelo Congresso em 2015

Juliana Monteiro Steck | 05/01/2016, 15h40 – ATUALIZADO EM 05/01/2016, 18h39 MEDIDAS PROVISí“RIAS ANALISADAS PELO CONGRESSO EM 2015 (algumas perderam a eficácia sem serem votadas) MP 655/2014 Editada e aprovada na Câmara em 2014, mas analisada pelo Senado em 2015. Liberou créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino … Continue lendo Veja as medidas provisórias que foram analisadas pelo Congresso em 2015 →

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Projeto quer garantir capacitaío em segurança do trabalho para prestadores de serviço

18 de janeiro de 2016

TV Cí‚MARA Pastor Franklin alerta para falta de cuidado com segurança de prestadores de serviços ao poder público A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1173/15, do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que obriga os empregados de empresas contratadas pela administraío pública a receberem capacitaío em saúde e segurança do trabalho. A medida altera … Continue lendo Projeto quer garantir capacitaío em segurança do trabalho para prestadores de serviço →

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Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

7 de janeiro de 2016

07/01/2016 08h45 Para presidente da Casa, Eduardo Cunha, votações reflete mudança de postura da Câmara, que atuou com mais independência em relaío ao Executivo J Batista Em 2015, votações em Plenário ganharam mais autonomia, inclusive com deliberações com quórum qualificado í s quintas-feiras Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, … Continue lendo Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015 →

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Paim propõe mobilizaío contra pacote trabalhista e previdenciário do governo  

6 de janeiro de 2016

Tão logo sejam retomados os trabalhos legislativos, em fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) do Senado deverá se reunir para discutir a reforma trabalhista e previdenciária que o governo pretende conduzir em 2016. A informaío é do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que emitiu nesta terça-feira (5) nota para … Continue lendo Paim propõe mobilizaío contra pacote trabalhista e previdenciário do governo   →

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