Notícias

Empresa é condenada por reduzir capacidade de costureira para o trabalho

 6 de janeiro de 2016

Caso o empregador, por meio de sua conduta, reduza a capacidade de trabalho de seu funcionário, ele é obrigado a indenizar o trabalhador e arcar com as despesas do tratamento, além de pagar pensão até que a pessoa esteja curada. O pagamento mensal deverá ser calculado com base nos valores combinados para a prestaío do … Continue lendo Empresa é condenada por reduzir capacidade de costureira para o trabalho →

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Equidade de gênero no mercado de trabalho vai demorar 80 anos, indica estudo

 5 de janeiro de 2016

Apesar do aumento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos, segundo o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma geraío, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou … Continue lendo Equidade de gênero no mercado de trabalho vai demorar 80 anos, indica estudo →

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Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definiío de quanto nem quando será o reajuste.   O … Continue lendo Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família →

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Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal

 4 de janeiro de 2016

Um dia antes de iniciar o ano de 2015, os segurados já tiveram uma prévia de como seria o próximo ano, pois em 31 de dezembro de 2014 o governo se manifestou por meio das Medidas Provisórias 664 e 665 que representaram uma verdadeira barganha dos direitos sociais, ao endurecer as regras para a concessão e … Continue lendo Direitos previdenciários sofreram muitas alterações com ajuste fiscal →

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Acordo coletivo não pode flexibilizar direitos í  saúde do empregado

Direitos voltados í  proteío da saúde do trabalhador são normas de ordem pública, não podendo ser flexibilizados por meio de ajuste coletivo. Assim entendeu  a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao conceder repouso semanal remunerado em dobro aos empregados de uma companhia de transportes público municipal. O regime de … Continue lendo Acordo coletivo não pode flexibilizar direitos í  saúde do empregado →

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Terceirizados têm direito a ambiente adequado para fazer suas refeições

 29 de dezembro de 2015

Terceirizados têm direito a ambiente adequado para fazer suas refeições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tecon Rio Grande a fornecer tal espaço aos funcionários da Rudder Segurança e demais empregados. A empresa também deverá se adequar í  Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 24/MTE) … Continue lendo Terceirizados têm direito a ambiente adequado para fazer suas refeições →

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Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador na lavoura canavieira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/15, do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que garante o seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que atuarem no cultivo da cana-de-açúcar. O auxílio será válido até 2025. Hoje os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não … Continue lendo Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador na lavoura canavieira →

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