Notícias

Câmara arquiva proposta que permite a aposentado parcelar IR em 12 vezes

 1 de fevereiro de 2016

A Comissão de Finanças e Tributaío da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Deley (PTB-RJ) que permite o parcelamento em até 12 vezes do saldo a pagar do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas (PL 6095/09). Pela lei atual, o limite máximo é de oito parcelas. O relator, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), apresentou … Continue lendo Câmara arquiva proposta que permite a aposentado parcelar IR em 12 vezes →

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Comissão obriga imunizaío de trabalhador exposto a doenças infectocontagiosas

  Relator instituiu o encaminhamento do profissional contratado ao posto de saúde para vacinaío após o exame admissional e retirou do texto a adoío de incentivos ao trabalhador que se vacinar A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4137/12, do Senado, que torna obrigatória a promoío de ações … Continue lendo Comissão obriga imunizaío de trabalhador exposto a doenças infectocontagiosas →

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Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015

 29 de janeiro de 2016

      O O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas í  escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalizaío Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situaío em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para … Continue lendo Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015 →

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Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia

  Para impulsionar a produío e recuperar o crescimento, o governo anunciou nesta quinta-feira (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. A medida que, … Continue lendo Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia →

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Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorío

  A possibilidade de o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados – com parcelas descontadas diretamente no salário – corrige distorções nesse segmento de crédito, informou o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta destacou que a medida, anunciada hoje (28) na … Continue lendo Fazenda diz que uso do FGTS no crédito consignado corrige distorío →

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Governo terá cuidado para que trabalhador não se endivide com multa do FGTS  

A possibilidade de o trabalhador usar parte da multa do FGTS como garantia para crédito consignado não deverá resultar em sobre-endividamento, disse há pouco o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ele assegurou que o Conselho Curador do FGTS estará atento e que … Continue lendo Governo terá cuidado para que trabalhador não se endivide com multa do FGTS   →

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Aprovaío da CPMF e reforma da Previdência devem ser debatidas, diz Dilma

Os conselheiros que participaram nesta quinta-feira (28) da primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ouviram da presidenta Dilma Rousseff um pedido de apoio para a reforma da Previdência e para a aprovaío da Contribuiío Provisória sobre Movimentaío Financeira (CPMF) no Congresso Nacional. Segundo Dilma, a aprovaío da CPMF é a … Continue lendo Aprovaío da CPMF e reforma da Previdência devem ser debatidas, diz Dilma →

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Reforma da Previdência respeitará direitos adquiridos, afirma Barbosa  

A reforma da Previdência não afetará os trabalhadores que conquistarem o direito í  aposentadoria pela regra atual, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista após o encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, Barbosa destacou que a reforma respeitará os direitos adquiridos. O ministro descartou surpresas … Continue lendo Reforma da Previdência respeitará direitos adquiridos, afirma Barbosa   →

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Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria

  Trabalhadores que solicitarem a acumulaío do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislaío federal, em 1997, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema já foi discutido em mais de 600 acórdãos no tribunal, dois acórdãos … Continue lendo Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria →

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