Notícias

TRT/MS julga IUJ sobre incidência de adicional noturno nas horas in itinere

 1 de abril de 2016

  O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgou Incidente de Uniformizaío de Jurisprudência – IUJ para uniformizar o entendimento do Colegiado sobre o direito do adicional noturno sobre as horas de percurso realizadas no período noturno. A matéria foi tema de acórdãos divergentes entre a Primeira e Segunda Turmas de Julgamento. Segundo o … Continue lendo TRT/MS julga IUJ sobre incidência de adicional noturno nas horas in itinere →

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Mantido arquivamento de impugnaío apresentado por entidade de grau diverso da impugnada em processo no MTE

  A Justiça do Trabalho manteve decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que arquivou impugnaío apresentada pela Federaío Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios contra a alteraío estatutária que autorizou a ampliaío da representatividade de um sindicato do Mato Grosso do Sul. De acordo com o juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, … Continue lendo Mantido arquivamento de impugnaío apresentado por entidade de grau diverso da impugnada em processo no MTE →

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Agenda econômica já divide o PMDB

 31 de março de 2016

Aliados de Temer discutem medidas que não descartam aumento de tributos, mas repercussão eleitoral preocupa integrantes do partido BRASíLIA - Diante da perspectiva de que o vice Michel Temer assuma a Presidência com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB discute medidas de transiío da economia que não descartam políticas impopulares, incluindo aumento … Continue lendo Agenda econômica já divide o PMDB →

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Ibope: reprovaío do governo Dilma se mantém em 69%; 10% aprovam

  A avaliaío negativa do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentou melhora de um ponto percentual em março. A porcentagem de entrevistados que consideram a gestão federal ruim ou péssimo caiu de 70% em dezembro para 69% agora, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) pela Confederaío Nacional da Indústria (CNI). O percentual de … Continue lendo Ibope: reprovaío do governo Dilma se mantém em 69%; 10% aprovam →

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Comissão sobre financiamento da atividade sindical realiza seminário em São Paulo

A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical realiza seminário nesta quinta-feira (31) no Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba, em São Paulo, a partir de 10 horas. O deputado Bebeto (PSB-BA), relator da comissão, é autor do requerimento para realizaío do evento. Estão sendo realizados seminários em vários estados para debater a proposta. … Continue lendo Comissão sobre financiamento da atividade sindical realiza seminário em São Paulo →

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Medida Provisória autoriza uso do FGTS como garantia para crédito consignado

  Para ampliar o acesso ao crédito no país e estimular a economia, o governo federal publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória º 719, que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa por demissão sem justa causa como garantia em operações … Continue lendo Medida Provisória autoriza uso do FGTS como garantia para crédito consignado →

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CAS transfere í  Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto nesta quarta-feira (30) que transfere das micro e pequenas empresas para a Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento direto do salário-maternidade. O PLS 732/2015 será agora encaminhado í  Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei 8.213/1991 obriga as empresas a pagar diretamente o benefício, cujo valor será, … Continue lendo CAS transfere í  Previdência pagamento de salário-maternidade de microempresas →

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Projeto aprovado pela CAS elimina exigência de altura mínima para vigilante

  As empresas não poderão mais exigir altura mínima para admissão de vigilante, segundo determina projeto aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A empresa que descumprir a norma estará sujeita a multa de R$ 6 mil a R$ 30 mil. O PLC 94/2014 segue agora para votaío no Plenário. A proposta … Continue lendo Projeto aprovado pela CAS elimina exigência de altura mínima para vigilante →

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Senado aprova compensaío ao FGTS em caso de atraso no Minha Casa, Minha Vida

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 698/15, que muda as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é assegurar ressarcimento ao FGTS … Continue lendo Senado aprova compensaío ao FGTS em caso de atraso no Minha Casa, Minha Vida →

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