Defesa de Dilma í  Comissão do Impeachment será entregue na tarde desta segunda

4 de abril de 2016

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada í  contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada. Com a … Continue lendo Defesa de Dilma í  Comissão do Impeachment será entregue na tarde desta segunda →

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Petrobras lança programa para cortar 21% de sua mão de obra

A Petrobras lançou sexta-feira (1º) um novo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), no qual estima a adesão de 12 mil dos 57.046 empregados – 21% do efetivo. Em nota, a empresa alega o objetivo de “adequar a força de trabalho í s necessidades do Plano de Negócios e Gestão, buscando otimizar a produtividade e … Continue lendo Petrobras lança programa para cortar 21% de sua mão de obra →

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Alteraío de horário de trabalho sem motivo é ilícita, decide TST

  A empregadora não pode alterar o horário de trabalho sem justificativa ou contrapartida, pois a medida fere o artigo 468 da CLT, que trata de mudança nas condições em contratos individuais de trabalho. Segundo o dispositivo, a modificaío só é lícita quando há consentimento mútuo e não gera prejuízo direto ou indireto ao empregado. … Continue lendo Alteraío de horário de trabalho sem motivo é ilícita, decide TST →

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Aposentadoria Especial: Você pode ter este direito

  O trabalho realizado em condições insalubres e periculosos dão direito ao segurado o benefício de aposentadoria especial. Este tipo de benefício possui algumas peculiaridades, como a possibilidade de se aposentar mais cedo e a não incidência do fator previdenciário. Isto serve de compensaío ao indivíduo que passou grande parte da sua vida laborando em … Continue lendo Aposentadoria Especial: Você pode ter este direito →

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Maioria dos ministros mantém no Supremo investigaío sobre Lula

1 de abril de 2016

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operaío Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigaío que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro. … Continue lendo Maioria dos ministros mantém no Supremo investigaío sobre Lula →

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Emprego na indústria tem 13ª queda consecutiva em fevereiro, diz CNI

  A fraca atividade continua reduzindo o emprego na indústria, que caiu em fevereiro pelo 13º mês consecutivo, informou nesta quinta-feira (31) a Confederaío Nacional da Indústria (CNI), na pesquisa Indicadores Industriais. No mês passado, o emprego diminuiu 0,4% em relaío a janeiro, na série livre de influências sazonais, e está 9,4% inferior ao indicador … Continue lendo Emprego na indústria tem 13ª queda consecutiva em fevereiro, diz CNI →

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Senadores e deputados lançam frente parlamentar em defesa dos trabalhadores

  Em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH), senadores e deputados lançaram, nesta quinta-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião contou com a presença de vários parlamentares e de representantes do movimento sindical. De acordo com Paim, a … Continue lendo Senadores e deputados lançam frente parlamentar em defesa dos trabalhadores →

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Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular

A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo a vice-presidente interina de Fundos de … Continue lendo Caixa lança aplicativo para trabalhador acessar FGTS pelo celular →

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Ausência ou atraso no pagamento de verbas rescisórias não gera dano moral

  No último dia 17 de março, a Subseío 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência ou o atraso no pagamento das verbas rescisórias não é suficiente para caracterizar a ocorrência de danos morais. A SBDI-1 fundamentou sua decisão no sentido de que, no caso julgado, mesmo que … Continue lendo Ausência ou atraso no pagamento de verbas rescisórias não gera dano moral →

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Acidente de trabalho provoca condenaío ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos em decisão da Segunda Turma

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em acórdão de relatoria do desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, manteve a condenaío da Casas Bandeirantes LTDA. em razão de acidente de trabalho sofrido por empregado. A empresa havia sido sentenciada, na Vara do Trabalho de Serra Talhada, ao pagamento de danos morais, … Continue lendo Acidente de trabalho provoca condenaío ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos em decisão da Segunda Turma →

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