O índice de medo do desemprego subiu 4,1% em março, na comparaío com dezembro do ano passado, informou a Confederaío Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (5), com base em 2.002 entrevistas em 142 municípios entre 17 e 20 de março. De acordo com a entidade, o indicador de medo do desemprego atingiu, em março … Continue lendo Medo do desemprego cresce em março, aponta pesquisa da CNI
Leia mais... Muito se fala em desaposentaío, mas as informações são poucas e muitas vezes imprecisas, este artigo traz direções e posicionamentos com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns neste assunto. O Segurado que se aposenta e continua a exercer sua atividade, ou volta a exercê-la depois de um período, é obrigado por lei … Continue lendo Desaposentaío – 5 pontos a considerar
Leia mais... Repouso para Alimentaío O intervalo intrajornada (pausa para o almoço) é direito de todo empregado que habitualmente labora mais de 06 (seis) horas diárias, conforme determinaío do art. 71, §º 4 da CLT. Nesse sentido, seguindo a determinaío legal, o referido intervalo deverá ser de no mínimo uma hora, logo, a sua concessão constituí … Continue lendo Supressão do intervalo intrajornada
Leia mais...O peticionamento eletrônico em processos físicos (e-Proc) que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a ser proibido. A mudança está valendo desde essa segunda-feira (4/4) e voltou a ocorrer depois de liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Fachin suspendeu entendimento do Conselho Nacional de Justiça, que autorizava o uso … Continue lendo Peticionamento eletrônico em processos físicos volta a ser proibido no TRF-1
Leia mais...Nesta terça-feira (5), em Brasília, a Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, dá início ao XIII Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários e Securitários. Na programaío consta a discussão do Novo Código de Processo Civil, ações relacionadas í CONTEC e í s  entidades sindicais. ‪#‎AVISODEPAUTA‬ ‪ XIII Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários … Continue lendo Contec realiza XIII Encontro Nacional para Assuntos Jurídicos dos Bancários e Securitários
Leia mais...A aferiío do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), divulgada em 03/03, atestou a União Geral dos Trabalhadores (UGT) como a segunda entre as centrais sindicais, foi ratificada em publicaío do Diário Oficial da União (DOU), de 01/04. O cálculo considera o número de trabalhadores associados a cada sindicato e a quantidade de entidades … Continue lendo Ratificada aferiío que confirma UGT como segunda central sindical brasileira
Leia mais...O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal autorize, na quinta-feira sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso neste sábado em Fortaleza. Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União para que Lula seja … Continue lendo Lula espera tomar posse como ministro na quinta-feira
Leia mais... No dia 17 de maio, em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) promoverá um evento para marcar o encerramento do ciclo de debates sobre o projeto de lei que regulamenta a terceirizaío (PLC 30/2015). Segundo o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT–RS), a comissão realizou audiências nos 27 estados. … Continue lendo Evento em Brasília em 17 de maio encerrará debates sobre terceirizaío, anuncia Paim
Leia mais... As discussões em torno da defesa da presidenta Dilma Rousseff, que será apresentada nesta segunda-feira (4) í comissão especial que analisa o processo de impeachment, as negociações para ampliaío da base aliada do governo, a formaío das comissões permanentes da Câmara e as votações em plenário vão movimentar a semana legislativa. Esta segunda-feira será … Continue lendo Processo de impeachment, comissões e votações movimentam semana na Câmara
Leia mais... A presidenta Dilma Rousseff reafirmou neste domingo (3) que jamais renunciará ao cargo, em texto publicado na sua página oficial do Facebook. A afirmaío é uma resposta ao editorial publicado na ediío deste domingo do jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a presidenta perdeu as condições de governar o país e, por … Continue lendo Em resposta í Folha de S.Paulo, Dilma reafirma que jamais renunciará
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