Empregado impedido de trabalhar durante aviso prévio será indenizado

30 de março de 2016

  Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma transportadora a indenizar um motorista. No período do aviso prévio, ele disse que ficava sentado no depósito da empresa durante as seis horas de jornada, … Continue lendo Empregado impedido de trabalhar durante aviso prévio será indenizado →

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Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias

  Apesar de a Lei 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã), que delimita as regras para prorrogaío da licença-maternidade, não abranger nascimentos prematuros, as servidoras públicas têm essa possibilidade, pois é dever do Estado garantir que a criança conviva com sua família. Assim entendeu a 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília ao aumentar em 84 dias … Continue lendo Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias →

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Secretário-geral da ONU faz apelo por soluío para crise política no Brasil

Ban Ki Moon se diz ‘preocupado’ com impacto social da instabilidade política no Brasil O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon GENEBRA –  A cúpula da ONU alerta que a crise política no Brasil pode ter um impacto internacional e, pela primeira vez, apela para que os líderes nacionais atuem para solucionar o impasse que … Continue lendo Secretário-geral da ONU faz apelo por soluío para crise política no Brasil →

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Nova regra eleva aposentadorias em 57% e aumenta gastos da Previdência

29 de março de 2016

Em vigor há oito meses, regra contribuiu para aumento do valor médio dos benefícios por tempo de serviço Criada com o intuito de aliviar no curto prazo o rombo da Previdência, a fórmula 85/95 – usada como alternativa para o cálculo da aposentadoria – teve um efeito oposto ao esperado pelo governo federal. Aprovada em … Continue lendo Nova regra eleva aposentadorias em 57% e aumenta gastos da Previdência →

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Crise provoca o fechamento de mais de 4 mil fábricas em São Paulo em um ano

A crise que paralisa a economia brasileira deixa um rastro de empresas desativadas. Só no Estado de São Paulo, 4.451 indústrias de transformaío fecharam as portas no ano passado, número 24% superior ao de 2014, quando 3.584 fabricantes deixaram de operar, segundo a Junta Comercial.   O quadro se estende por todo o País, formando … Continue lendo Crise provoca o fechamento de mais de 4 mil fábricas em São Paulo em um ano →

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Plenário pode votar alteraío no ‘Minha Casa Minha Vida’ e incentivo ao microempreendedor

  Nesta semana, os senadores podem votar as duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Também há previsão de votaío de projetos que tratam do microempreendedorismo e da reduío da máquina pública pela restriío do número de cargos comissionados. O primeiro item da pauta de votações é o Projeto de Lei de Conversão … Continue lendo Plenário pode votar alteraío no ‘Minha Casa Minha Vida’ e incentivo ao microempreendedor →

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Prestações subirão de R$ 125 a R$ 1.019 com novos juros da Caixa

O aumento de juros para novos financiamentos de imóveis anunciado nesta segunda-feira (28) pela Caixa Econômica Federal fará as prestações subir de R$ 125 até R$ 1.019, dependendo do valor do imóvel e do tipo de relacionamento do mutuário com o banco. O levantamento foi divulgado pela Associaío Nacional dos Executivos de Finanças, Administraío e … Continue lendo Prestações subirão de R$ 125 a R$ 1.019 com novos juros da Caixa →

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Decisão do PMDB de deixar governo se dará por aclamaío

Após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o vice-presidente Michel Temer decidiu não comparecer í  reunião do Diretório Nacional do PMDB marcada para esta terça-feira (29). Além dele, os sete ministros da legenda que compõem o governo não devem participar do encontro. Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que … Continue lendo Decisão do PMDB de deixar governo se dará por aclamaío →

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STF abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros

  O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do Ministério Público Federal para desmembrar parte de um inquérito que tem como suspeitos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em outros dois. Os casos passam a tramitar separados do inquérito inicial. As duas ações foram desmembradas no último … Continue lendo STF abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros →

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STF publica súmulas vinculantes sobre auxílio-alimentaío e medida provisória

  Duas novas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal foram publicadas nesta segunda-feira (28/3) no Diário Oficial da União. Os enunciados abordam a validade de medidas provisórias e a exclusão do direito de auxílio-alimentaío a servidores inativos. Os textos foram aprovados pelo Plenário da corte no dia 17 de março. Na ocasião, os ministros converteram … Continue lendo STF publica súmulas vinculantes sobre auxílio-alimentaío e medida provisória →

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