Em março de 2018, a taxa de desemprego aumentou nas regiões metropolitanas de São Paulo de 16,4% para 16,9%; em Salvador, de 25,5% para 25,7%; em Porto Alegre, de 11,7% para 11,8%; e no Distrito Federal, de 18,2% para 18,9%, no mês de março em relação ao mês anterior. Os dados são da Pesquisa de … Continue lendo Taxa de desemprego aumentou em regiões pesquisadas pelo Dieese
Leia mais...O Brasil ocupa atualmente o 4° lugar no ranking de acidentes de trabalho, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. A gravidade do quadro levou à criação do movimento Abril Verde, cujo objetivo é estimular a adoção de uma cultura permanente de prevenção. A campanha faz referência ainda ao Dia Mundial em Memória às … Continue lendo Mudanças na CLT podem aumentar número de acidentes do trabalho
Leia mais...O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), integrado por 22 confederações nacionais laborais, públicas e privadas, urbanas e rurais, e de aposentados, e o Movimento BASTA, composto por diversas organizações sociais, ONGs, OCIPs, entre outros segmentos, realiza nesta terça-feira (24), a partir das 14h30, no Hotel Nacional, o I ENCONTRO NACIONAL PELO RESGATE DO PARLAMENTO BRASILEIRO EM … Continue lendo FST realiza I Encontro Nacional pelo Resgate do Parlamento Brasileiro em Defesa do Interesse Social
Leia mais...Categoria critica falta de diálogo por parte do governo e teme a perda de aproximadamente 10 mil empregos na região. Ferrovia ligaria os Estados de Mato Grosso e Pará com quase mil quilômetros de extensão O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no último dia 5 a inconstitucionalidade da diminuição, por meio de Medidas Provisórias, de espaços territoriais … Continue lendo Decisão do STF barra projeto da Ferrogrão e rodoviários do MT comemoram
Leia mais...Sem definição, ficam no limbo autônomos e profissionais em jornada intermitente O governo decidiu não enviar, por ora, ao Congresso nenhuma proposta para substituir a medida provisória (MP) 808, que faz ajustes na reforma trabalhista e perde a validade na próxima segunda-feira. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, não há clima no Congresso para voltar ao … Continue lendo Governo descarta nova MP de lei trabalhista
Leia mais...Interessante fazer um balanço como o fez a “Folha de S.Paulo” em matéria publicada dia 17 de abril. Profissionais e a magistratura opinam sobre a redução no número das ações distribuídas nos meses após a reforma entrar em vigor e a relação com os julgamentos. Nota-se que ainda que uma névoa impede que tenhamos a … Continue lendo A Reforma foi Trabalhista? – Oswaldo Augusto de Barros
Leia mais...O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quinta-feira (19) que apresentará em maio proposta para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O discurso de Paim foi realizado no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nascido em 19 de abril de 1882. O texto, disse o … Continue lendo Paim deve apresentar em maio proposta de Estatuto do Trabalho
Leia mais...Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenári O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso … Continue lendo Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à Câmara. Dezesseis senadores do PMDB, PSDB, PRB, PSD, PP e PR assinaram o recurso para a proposta ser votada pelo Plenário após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (12) passada. Por ser analisado pela CAS em caráter terminativo, o projeto poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houvesse o recurso. A inclusão na pauta do Plenário, no entanto, não é automática. Depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Atualmente, o saque total do FGTS só é permitido quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Para a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a mudança da regra seria um avanço em favor dos trabalhadores. Na CAS, o relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). No dia da votação, ele lembrou que a CLT (já com a da reforma trabalhista — lei 13.467/2017) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Sendo assim, o projeto de Rose de Freitas, no entender de Paim, é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que restringe o acesso a recursos que pertencem originariamente ao próprio trabalhador. Fonte: Agência Senado
Leia mais...Os preparativos para a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista já começaram. O evento anualmente organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais do trabalho de todo o país, nesta edição, vai acontecer no período de 21 a 25 de maio. Por isso, até 24 de abril, … Continue lendo Décima Região recebe até dia 24 inscrições de processos para 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Leia mais...A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi votado na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o relator, passados mais de 40 anos … Continue lendo Novo marco legal para o Sine é aprovado na CCJ e vai ao Plenário
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