MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical

8 de maio de 2018

  O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que lembra a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, a campanha é especialmente importante após as … Continue lendo MPT lança campanha sobre importância da liberdade sindical →

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Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza

  Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do Trabalho se reuniram nesta segunda-feira (7), na cidade do Rio, para discutir efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista. Um dos pontos apontados foi a queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor. … Continue lendo Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza →

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Marun diz que governo não definiu opção após MP da reforma caducar

  Para ministro, reforma trabalhista já produz resultado O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado já produz resultados “altamente positivos” porque tem contribuído com a diminuição do número de processos trabalhistas. Segundo ele, o governo ainda estuda aprimoramentos na legislação, mas pode … Continue lendo Marun diz que governo não definiu opção após MP da reforma caducar →

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Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

7 de maio de 2018

  A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional … Continue lendo Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes →

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 Congresso da Anamatra aprova que juiz julgue reforma conforme convicção

Os juízes do trabalho são livres para interpretarem a reforma trabalhista conforme a convicção, motivada, que tiverem e não podem ser tolhidos nas suas decisões. Esse foi o entendimento tomado pelo congresso da categoria. A Lei 13.467/2017 deve, segundo eles, ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais. O … Continue lendo  Congresso da Anamatra aprova que juiz julgue reforma conforme convicção →

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MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais

  O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda-feira (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão de … Continue lendo MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais →

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Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, até o trânsito em julgado da ação trabalhista. O autor do projeto, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), pretende incorporar à legislação … Continue lendo Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas →

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Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região – STIQUIFAR contra decisão que o condenou a restituir a empregado valores indevidamente descontados na execução de sentença em reclamação trabalhista. Representante … Continue lendo Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença →

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 Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será dia 7 de maio com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e … Continue lendo  Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas →

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Taxa de desemprego sobe para 13,1%, diz pesquisa do IBGE

3 de maio de 2018

  A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo … Continue lendo Taxa de desemprego sobe para 13,1%, diz pesquisa do IBGE →

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