Relator da MP 808/17 pode ser definido nesta quarta-feira (14)

14 de março de 2018

  Com a instalação da comissão mista, na última terça-feira (6), que vai analisar a MP 808/17, que altera pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17, o relator da matéria poderá ser indicado nesta quarta-feira (14). Há disputa no interior do colegiado. O governo quer como relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O deputado … Continue lendo Relator da MP 808/17 pode ser definido nesta quarta-feira (14) →

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Temer diz que pode encerrar intervenção em setembro e votar PEC da Previdência

  O presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira (13) que poderá encerrar a intervenção federal no Rio de Janeiro em setembro para que o governo possa voltar o foco para a discussão e a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018. Segundo o presidente, os últimos quatro meses do ano poderão ser … Continue lendo Temer diz que pode encerrar intervenção em setembro e votar PEC da Previdência →

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Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

  Ao julgar recurso de revista interposto pela Siderúrgica Ibérica S. A., de Marabá (PA), a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas a um eletricista vítima de acidente de trabalho e aplicou um redutor à indenização por dano material a ser paga em … Continue lendo Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho →

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Comissão da MP que altera reforma trabalhista decide audiências na quarta

13 de março de 2018

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14) para a votação de 12 requerimentos de audiência pública. Entre os temas de debate propostos estão a remuneração e os impactos previdenciários da medida e a segurança e saúde dos trabalhadores. A MP 808/2017 foi … Continue lendo Comissão da MP que altera reforma trabalhista decide audiências na quarta →

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Assembleias de base e decisões judiciais reforçam garantia do custeio sindical

  Setores patronais comemoraram cedo demais o fim da contribuição sindical, que levaria ao estrangulamento das entidades de classe dos trabalhadores. Quatro meses após a reforma trabalhista entrar em vigor, assembleias nas bases aprovam maciçamente a manutenção do desconto – que tradicionalmente é feito no mês de março. Decisões da Justiça também reforçam a obrigatoriedade … Continue lendo Assembleias de base e decisões judiciais reforçam garantia do custeio sindical →

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Relator acredita em reforma da Previdência mais dura e profunda no próximo governo

  O deputado federal Arthur Maia, do PPS, relator da reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovação de mudanças na legislação previdenciária e que acredita que a nova proposta, no entanto, será muito mais dura e profunda que o texto atual. A afirmação foi … Continue lendo Relator acredita em reforma da Previdência mais dura e profunda no próximo governo →

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Senador Paim elabora texto de nova CLT para se contrapor à lei trabalhista

  O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, nesta segunda (12), com exclusividade à Agência Sindical, a respeito do Estatuto do Mundo do Trabalho. O objetivo do parlamentar, que tem origem metalúrgica e sindical, é aprovar um novo texto que anule os pontos mais agressivos ao trabalhador da nova legislação trabalhista (Lei 13.467), em vigor desde … Continue lendo Senador Paim elabora texto de nova CLT para se contrapor à lei trabalhista →

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Centrais elaboram ‘agenda 2018’ e propostas para o crescimento

12 de março de 2018

  Objetivo é buscar unidade e diretrizes conjuntas, afirma diretor do Dieese As seis centrais sindicais reconhecidas formalmente começaram na sexta-feira (9) a discutir os termos de um conjunto de propostas comuns para enfrentamento imediato da crise e também de longo prazo, uma agenda para 2018 e para o futuro, que envolva crescimento econômico e … Continue lendo Centrais elaboram ‘agenda 2018’ e propostas para o crescimento →

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Inflação para famílias com renda até cinco mínimos fica em 0,18% em fevereiro

  O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,18% em fevereiro deste ano, abaixo do 0,23% de janeiro. Essa foi a taxa mais baixa do INPC para meses de fevereiro desde 2000, quando ficou em 0,05%. Segundo o Instituto Brasileiro … Continue lendo Inflação para famílias com renda até cinco mínimos fica em 0,18% em fevereiro →

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Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda. (Iesb) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa no exercício do cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no emprego para diretores de entidades sindicais, prevista no artigo 543, parágrafo 3º, da CLT, não … Continue lendo Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador →

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