Notícias

Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical

 19 de abril de 2018

  Desembargador do TRT da 5ª região considerou inconstitucionalidade de dispositivos da lei 13.467/17 e deferiu liminar para determinar recolhimento obrigatório. O desembargador Renato Mário Borges Simões, do TRT da 5ª região, deferiu tutela de urgência para determinar que diversos comércios da cidade de Feira de Santana/BA recolham a contribuição sindical e repassem os valores … Continue lendo Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical →

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Fórum Sindical amplia resistência e fará congresso nacional em agosto

 18 de abril de 2018

  Artur Bueno, coordenador do FST, abre encontro nos Hoteleiros de SP Confederações, Federações e Sindicatos de categorias da indústria, comércio, serviços e funcionalismo se reuniram terça (17) no Leques Brasil Hotel, que funciona no Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo. O objetivo foi ajustar meios de resistência à lei trabalhista e preparar o Congresso … Continue lendo Fórum Sindical amplia resistência e fará congresso nacional em agosto →

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8ª reunião do Fórum Nacional Sindical de Saúde do Trabalho

  A semana inicia (17/04), com atividades realizadas na sede Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, voltadas à saúde do trabalhador e da trabalhadora de todo Brasil. Com a finalidade de construir uma agenda permanente e recíproca de discussões das ações de Saúde dos Trabalhadores com Controle Social. O FÓRUM NACIONAL SINDICAL … Continue lendo 8ª reunião do Fórum Nacional Sindical de Saúde do Trabalho →

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Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

  O número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado, e também à média dos últimos cinco anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe-USP). O recuo … Continue lendo Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre →

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MPT valida novo tipo de contribuição sindical para metalúrgicos do RS

  Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para instituir nova forma de cobrança. O acordo permite que se crie nova contribuição — que pode ser batizada … Continue lendo MPT valida novo tipo de contribuição sindical para metalúrgicos do RS →

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Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

 17 de abril de 2018

  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5923) contra o fim da contribuição sindical obrigatória. A ação foi ajuizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop). O pedido questiona os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que passaram a exigir a autorização prévia do … Continue lendo Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical →

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 Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, … Continue lendo  Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais →

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Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, e torna … Continue lendo Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade →

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