Paim defende alterações no texto da reforma da Previdência

8 de agosto de 2019

  O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (7), em Plenário, que o Senado não será “carimbador” do texto principal da reforma da Previdência, aprovada em segundo turno, nesta terça-feira (6), pela Câmara dos Deputados. O senador defendeu a alteração da proposta, principalmente, quanto às regras de transição. Para Paim, não é justo que … Continue lendo Paim defende alterações no texto da reforma da Previdência →

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Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados

O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos feriados à assinatura de termo de adesão ou a qualquer outro procedimento que requeira autenticação, homologação, autorização ou aprovação de sindicato. O texto insere dispositivo na Lei de Participação nos Lucros das Empresas (10.101/00). A … Continue lendo Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados →

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

7 de agosto de 2019

  Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta … Continue lendo Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124 →

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Proposta do governo Bolsonaro desobriga inscrição em conselho profissional

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019 determina o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Regional de Psicologia (CRP). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A PEC foi elaborada pelo Ministério da Economia e muda a configuração … Continue lendo Proposta do governo Bolsonaro desobriga inscrição em conselho profissional →

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Governo já reconhece que reforma da Previdência não vai salvar o país, diz Paim

  O senador Paulo Paim (PT-RS) falou nesta terça-feira (6), em Plenário, que o governo já reconhece que a reforma da Previdência (PEC 6/2019), não vai salvar o país. Ele lembrou que sempre que o Brasil passa por uma crise econômica é costume utilizar a mesma fórmula: “tirem diretos dos trabalhadores aposentados e pensionistas”. — … Continue lendo Governo já reconhece que reforma da Previdência não vai salvar o país, diz Paim →

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Indicadores de mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em julho

  Os dois indicadores de mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem de junho para julho deste ano. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do setor, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços, cresceu 0,4 ponto e chegou a … Continue lendo Indicadores de mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em julho →

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TRF-1 nega pedido de trabalhador para isentar horas extras da cobrança de IR

Indenização por hora extra tem caráter remuneratório e configura acréscimo patrimonial, por isso deve incidir Imposto de Renda sobre essa verba. O entendimento, pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar pedido de um trabalhador da Petrobras que pedia a … Continue lendo TRF-1 nega pedido de trabalhador para isentar horas extras da cobrança de IR →

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Recebimento de benefício por incapacidade poderá ser computado como carência

O Projeto de Lei 3506/2019 determina que o período de recebimento do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez será computado como carência, desde que intercalado com contribuições por parte do segurado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus a … Continue lendo Recebimento de benefício por incapacidade poderá ser computado como carência →

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Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores

6 de agosto de 2019

O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, será uma tragédia para a maioria da população, afirmaram representantes de servidores públicos e trabalhadores em audiência pública nesta segunda-feira (5). Para os participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Regime Geral de … Continue lendo Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores →

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