Notícias

Bolsonaro diz que desempregados deveriam virar patrões para verem o que é “barra pesada”

6 de agosto de 2019

Jair Bolsonaro voltou a atacar os trabalhadores e afirmou que os desempregados deveriam experimentar ser patrões “para ver a barra pesada” que é contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “É um montão de coisas em cima de quem produz. Vive sufocado! Muita gente reclama que quer emprego e critica os patrões. … Continue lendo Bolsonaro diz que desempregados deveriam virar patrões para verem o que é “barra pesada”

Leia mais...

Governo Bolsonaro distribui verbas em troca de aprovação da reforma da Previdência



  No estilo da “velha política”, demagogicamente criticada por Bolsonaro, seu governo está liberando verbas de emendas parlamentares a fim de garantir êxito na votação do segundo turno da reforma da Previdência. Nota publicada na coluna Painel da Folha de S.Paulo indica que os ministérios aceleraram a entrega de emendas parlamentares às vésperas da votação, … Continue lendo Governo Bolsonaro distribui verbas em troca de aprovação da reforma da Previdência

Leia mais...

Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP



O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta segunda-feira (5), sobre a inclusão de “jabutis”, termo usado para caracterizar assuntos sem relação com o texto original, na Medida Provisória (MPV 881/2019), já aprovada na comissão mista e que tratava inicialmente de declaração de direitos da liberdade econômica. De acordo com o parlamentar, emendas apresentadas … Continue lendo Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP

Leia mais...

PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha



A Procuradoria-Geral da República apresentou cinco pareceres pela extinção, por perda superveniente de objeto, das ADIs que discutem a constitucionalidade da MP 873/2019, que proibiu o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. Segundo a PGR, a MP não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo adequado, gerando a insubsistência por meio das ADIs … Continue lendo PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha

Leia mais...

MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas  



Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, … Continue lendo MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas  

Leia mais...

Proposta proíbe cobrança de tarifas para movimentação da conta do FGTS



O Projeto de Lei 3732/19 proíbe a cobrança de qualquer tarifa, pelo agente operador ou financeiro, em virtude de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto insere dispositivo na Lei do FGTS (Lei 8.036/90). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A Caixa Econômica Federal, … Continue lendo Proposta proíbe cobrança de tarifas para movimentação da conta do FGTS

Leia mais...

Projeto da contribuição sindical por “boleto bancário” recebeu 11 emendas na CCJ

5 de agosto de 2019

O projeto de lei (PL 4.026/19) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que entre outras questões, determina que as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, sejam feitas por meio de boleto bancário recebeu 11 emendas na Comissão de Constituição e Justiça. Leia mais As emenda # 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10 e 11 são de autoria do senador Weverton (PDT-MA). … Continue lendo Projeto da contribuição sindical por “boleto bancário” recebeu 11 emendas na CCJ

Leia mais...

 Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça



A Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras … Continue lendo  Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça

Leia mais...

Bolsonaro diz que Mello feriu autonomia do Poder Legislativo



O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello por considerar inconstitucional a medida provisória em que o governo retirava da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o chefe do Executivo federal acusou o ministro de interferir no … Continue lendo Bolsonaro diz que Mello feriu autonomia do Poder Legislativo

Leia mais...