Notícias

Bolsonaro diz que desempregados deveriam virar patrões para verem o que é “barra pesada”

 6 de agosto de 2019

Jair Bolsonaro voltou a atacar os trabalhadores e afirmou que os desempregados deveriam experimentar ser patrões “para ver a barra pesada” que é contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “É um montão de coisas em cima de quem produz. Vive sufocado! Muita gente reclama que quer emprego e critica os patrões. … Continue lendo Bolsonaro diz que desempregados deveriam virar patrões para verem o que é “barra pesada” →

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Governo Bolsonaro distribui verbas em troca de aprovação da reforma da Previdência

  No estilo da “velha política”, demagogicamente criticada por Bolsonaro, seu governo está liberando verbas de emendas parlamentares a fim de garantir êxito na votação do segundo turno da reforma da Previdência. Nota publicada na coluna Painel da Folha de S.Paulo indica que os ministérios aceleraram a entrega de emendas parlamentares às vésperas da votação, … Continue lendo Governo Bolsonaro distribui verbas em troca de aprovação da reforma da Previdência →

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Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta segunda-feira (5), sobre a inclusão de “jabutis”, termo usado para caracterizar assuntos sem relação com o texto original, na Medida Provisória (MPV 881/2019), já aprovada na comissão mista e que tratava inicialmente de declaração de direitos da liberdade econômica. De acordo com o parlamentar, emendas apresentadas … Continue lendo Paim alerta para ‘jabutis’ que contrariam direitos dos trabalhadores em MP →

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PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha

A Procuradoria-Geral da República apresentou cinco pareceres pela extinção, por perda superveniente de objeto, das ADIs que discutem a constitucionalidade da MP 873/2019, que proibiu o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. Segundo a PGR, a MP não foi apreciada pelo Congresso Nacional no prazo adequado, gerando a insubsistência por meio das ADIs … Continue lendo PGR pede extinção de ADIs sobre desconto sindical em folha →

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MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas  

Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, … Continue lendo MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas   →

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Proposta proíbe cobrança de tarifas para movimentação da conta do FGTS

O Projeto de Lei 3732/19 proíbe a cobrança de qualquer tarifa, pelo agente operador ou financeiro, em virtude de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto insere dispositivo na Lei do FGTS (Lei 8.036/90). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A Caixa Econômica Federal, … Continue lendo Proposta proíbe cobrança de tarifas para movimentação da conta do FGTS →

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Projeto da contribuição sindical por “boleto bancário” recebeu 11 emendas na CCJ

 5 de agosto de 2019

O projeto de lei (PL 4.026/19) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que entre outras questões, determina que as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, sejam feitas por meio de boleto bancário recebeu 11 emendas na Comissão de Constituição e Justiça. Leia mais As emenda # 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10 e 11 são de autoria do senador Weverton (PDT-MA). … Continue lendo Projeto da contribuição sindical por “boleto bancário” recebeu 11 emendas na CCJ →

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 Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça

A Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras … Continue lendo  Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça →

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Bolsonaro diz que Mello feriu autonomia do Poder Legislativo

O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello por considerar inconstitucional a medida provisória em que o governo retirava da Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o chefe do Executivo federal acusou o ministro de interferir no … Continue lendo Bolsonaro diz que Mello feriu autonomia do Poder Legislativo →

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