Guedes: governo pode rever deduções e reduzir alíquotas do IR

15 de maio de 2019

Assunto entrará em proposta de reforma tributária As deduções da tabela do Imposto de Renda (IR) podem ser revistas, em troca de uma alíquota menor, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele declarou que o governo pretende tratar do tema na discussão … Continue lendo Guedes: governo pode rever deduções e reduzir alíquotas do IR →

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Apesar do alto índice de mortes no trabalho, Bolsonaro quer reduzir normas de segurança

Brasil tem média anual de 2.700 mortes causadas por acidente de trabalho, número que pode aumentar com diminuição das Normas Reguladoras (NRs) O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que irá “modernizar”, “desburocratizar” e “simplificar” as Normas Reguladoras (NR) que tratam da proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. Atualmente, o Brasil tem 37 NRs … Continue lendo Apesar do alto índice de mortes no trabalho, Bolsonaro quer reduzir normas de segurança →

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Redução na segurança no trabalho fará país campeão em acidentes, diz Paim

  O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta terça-feira (14), em Plenário, o anúncio feito pelo governo na segunda-feira (13) de que reduzirá em 90% as normas de segurança no trabalho. Ele disse que entre as normas a serem revistas, figuram a que trata da regulamentação do maquinário, das padarias até o setor siderúrgico, além … Continue lendo Redução na segurança no trabalho fará país campeão em acidentes, diz Paim →

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É preciso congelar impostos da alimentação do trabalhador, diz Plínio Valério

O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no pais. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação de empregos. Ele lembrou que grande parte do salário do trabalhador é gasto apenas com alimentação. Para ele, é … Continue lendo É preciso congelar impostos da alimentação do trabalhador, diz Plínio Valério →

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Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS

O Projeto de Lei 1379/19 permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela mulher trabalhadora vítima de violência doméstica. O projeto altera as leis Maria da Penha (11.340/06) e do FGTS (8.036/90). Atualmente, já é permitido o saque em algumas situações, como despedida sem justa causa e aquisição de imóvel. … Continue lendo Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS →

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Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade”. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de … Continue lendo Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país →

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Para participantes de audiência, reforma da Previdência não combate privilégios

  Durante audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores afirmaram que a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso (PEC 6/2019) destrói o sistema de seguridade social definido na Constituição de 1988. O debate na CDH discutiu Previdência e trabalho com foco na auditoria da dívida pública. … Continue lendo Para participantes de audiência, reforma da Previdência não combate privilégios →

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Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

  A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil … Continue lendo Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet →

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CDH vai discutir impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres

A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará mais uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência nesta terça-feira (14), às 14h, com foco no impacto que a reforma terá sobre as mulheres. A reunião faz parte de um ciclo de debates que se iniciou em fevereiro na CDH, por requerimento do presidente … Continue lendo CDH vai discutir impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres →

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