Estágio poderá contar como experiência profissional para primeiro emprego

19 de agosto de 2019

O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de estágio poderá ser durante a educação especial e os ensinos médio, superior ou profissional. O texto altera a Lei do Estágio (11.788/08). A proposta, do deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo … Continue lendo Estágio poderá contar como experiência profissional para primeiro emprego →

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Movimento sindical avalia: mudanças na MP 881 ainda precarizam trabalho

  O movimento sindical avalia as modificações feitas pela Câmara, na terça (13), no texto da Medida Provisória 881. Para os sindicalistas, a proposta ainda precariza as relações de trabalho. A Emenda Aglutinativa que alterou a chamada “MP da liberdade econômica” foi aprovada por 345 votos a favor e 76 contra. O texto, transformado no … Continue lendo Movimento sindical avalia: mudanças na MP 881 ainda precarizam trabalho →

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Reforma pode piorar no Senado, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap

9 de agosto de 2019

É melhor não ter ilusões e reforçar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a reforma da Previdência pode piorar ainda mais no Senado. É forte, inclusive, a possibilidade de ser adotado o regime de capitalização, rejeitado na Câmara. Quem faz o alerta é consultor Antônio Augusto de Queiroz, Toninho, integrante do Diap (Departamento Intersindical de … Continue lendo Reforma pode piorar no Senado, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap →

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Bolsonaro é um “produto de nossos erros”, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara voltou a criticar o militar da reserva, em evento da Fundação Lemann, e questionou: “A pergunta é onde nós erramos” Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, voltou a criticar Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (8). O deputado disse que Bolsonaro é um “produto de nossos erros”. Em seguida, questionou: “A … Continue lendo Bolsonaro é um “produto de nossos erros”, diz Rodrigo Maia →

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Governo tira R$ 1 bilhão da Educação para pagar deputados pela reforma da Previdência

  Dos R$ 3 bilhões liberados para emendas parlamentares, R$ 1 bilhão virá do orçamento congelado da Educação Para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, durante as negociações para conquistar apoio ao projeto. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi remanejado do orçamento do … Continue lendo Governo tira R$ 1 bilhão da Educação para pagar deputados pela reforma da Previdência →

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Maia entrega a Alcolumbre texto aprovado da reforma da Previdência

  Presidente da Câmara disse esperar que governadores dos partidos de esquerda apoiem a PEC paralela, que prevê regras para os estados e municípios O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto aprovado da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Para ele, o Parlamento assume … Continue lendo Maia entrega a Alcolumbre texto aprovado da reforma da Previdência →

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Vem aí a nova CPMF, fantasiada de reforma tributária

  A engenharia retórica para aumentar a carga tributária dos mais pobres e aliviar a dos mais ricos segue sua sina tecnocrata de sempre subscrita nos governos impopulares e conservadores brasileiros. Paulo Guedes irá apresentar uma reforma tributária com um “tripé” formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços … Continue lendo Vem aí a nova CPMF, fantasiada de reforma tributária →

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CDH abre vista de projetos que alteram a Reforma Trabalhista

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já havia aprovado em bloco uma série de projetos que ainda seriam analisados em Plenário. Logo depois, começou a votação de duas propostas — uma … Continue lendo CDH abre vista de projetos que alteram a Reforma Trabalhista →

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Subcomissão especial do trabalho escravo é instalada na Câmara

  Foi instalada nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Especial do Trabalho Escravo. O colegiado foi criado para realizar o diagnóstico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo. O grupo também deve discutir e aperfeiçoar políticas públicas para enfrentar essa prática criminosa. O deputado Túlio … Continue lendo Subcomissão especial do trabalho escravo é instalada na Câmara →

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Proibição de contribuição sindical compulsória a não-filiados

8 de agosto de 2019

PEC 71/1995 de autoria do então deputado Jovair Arantes (PTB/GO), dá nova redação ao art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal para proibir a fixação de qualquer contribuição compulsória dos não filiados à associação, sindicato ou entidade sindical. Tramitação: O deputado Gilson Marques (NOVO/SC), relator da matéria no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e … Continue lendo Proibição de contribuição sindical compulsória a não-filiados →

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