O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele foi enfático ao dizer que o Senado não é uma “casa carimbadora”. Ao fazer comentários a respeito da audiência … Continue lendo Há vários equívocos no texto da Previdência, diz Paim
Leia mais...A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles debateram a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Senado e … Continue lendo Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH
Leia mais...O Tribunal de Contas da União vai realizar auditoria sobre a liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para a suposta compra de votos a favor da aprovação da reforma da previdência (PEC 6/2019). O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor … Continue lendo Comissão pede auditoria sobre suposta compra de votos para aprovar Previdência
Leia mais...Os jornais tratam quase como uma “curiosidade”, quando tratam. No Tijolaço Mas é grave. Até o dia 15 passado, as saídas de capital estrangeiro da Bolsa de Valores somaram R$ 19,16 bilhões. É a maior fuga de capitais do mercado acionário brasileiro, desde que se passou a medir sua participação na Bovespa, em 1996. Supera, … Continue lendo Crise se agrava e estrangeiros tiram quase R$ 20 bi do Brasil
Leia mais...A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, afastou a validade de anotações feitas na carteira de trabalho de um motorista porque o documento só foi devolvido depois que ele ajuizou ação contra a empresa. O relator do caso, desembargador Mario Bottazzo, considerou a falta de provas nos autos de … Continue lendo TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho
Leia mais...Com base nos dados da PNAD Contínua do IBGE, pesquisa da FGV revelou que a desigualdade de renda no Brasil aumentou no segundo trimestre deste ano pelo 17º trimestre consecutivo, o que representa o ciclo mais longo já registrado no país. Segundo o economista Marcelo Neri, responsável pelo estudo “Escalada da Desigualdade”, são 4 anos … Continue lendo Desigualdade de renda tem o ciclo mais longo já registrado no país
Leia mais...O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups. Para o parlamentar, a medida retira direito dos … Continue lendo Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz Paim
Leia mais...A Medida Provisória 881 do governo foi aprovada na Câmara terça (13) e, mesmo com as modificações, ainda precariza as relações do trabalho. Os efeitos da chamada “MP da liberdade econômica”, chega agora ao ambiente dos pequenos negócios. A análise é de Antônio Augusto Queiroz (Toninho) diretor licenciado do Diap – Departamento Intersindical de … Continue lendo MP 881 leva aos pequenos negócios a lógica da precarização no trabalho
Leia mais...O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em entrevista coletiva na quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), … Continue lendo Simone prevê versão inicial da PEC da Previdência para o dia 23
Leia mais...A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter xingado o proprietário da empresa, mas determinou a comprovação, pela primeira reclamada, uma empresa do ramo de segurança privada, dos depósitos do FGTS pertinentes ao período contratual anotado, referente a mais de cinco anos em … Continue lendo Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara
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