Notícias

‘Nova política’: em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares

 5 de agosto de 2019

  Levantamento feito pelo O Globo mostra que, desde 1991, quando Jair Bolsonaro assumiu seu primeiro mandato como deputado e deu início à trajetória da família na política, ele e seus três filhos, Flávio, Carlos e Eduardo, empregaram mais de uma centena de funcionários com parentesco ou relação familiar entre si. A reportagem identificou 286 … Continue lendo ‘Nova política’: em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares →

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“Vaza Jato”: Moro não declarou palestra remunerada e descumpriu resolução do CNJ

  Evento no Rio Grande do Sul ocorreu em 2016 e teve cachê de R$ 10 mil; um ano após palestra, ele indica Deltan Dallagnol Em mais um capítulo dos vazamentos que envolvem o ex-juiz federal Sérgio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o site The Intercept Brasil e o jornal Folha de … Continue lendo “Vaza Jato”: Moro não declarou palestra remunerada e descumpriu resolução do CNJ →

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Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (2). … Continue lendo Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital →

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Por ter natureza indenizatória, diária não integra salário, diz TRT-18

Diárias pagas para cobrir despesas de viagens possuem natureza indenizatória, por isso não podem ser integradas ao salário, ainda que ultrapassem 50% da remuneração do trabalhador. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que negou pedido de integração de diárias ao salário de … Continue lendo Por ter natureza indenizatória, diária não integra salário, diz TRT-18 →

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Guedes diz querer vender todas as estatais, mas que não vai conseguir

 2 de agosto de 2019

Falou em evento no RS Citou Correios como exemplo O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta 5ª feira (1º.ago.2019) que, se dependesse dele, todas as empresas estatais brasileiras seriam vendidas. “Por mim, eu disse na campanha, todas [seriam vendidas]. Acho que não vou conseguir. Eu queria R$ 1,2 trilhão na Previdência e não consegui”, afirmou … Continue lendo Guedes diz querer vender todas as estatais, mas que não vai conseguir →

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Proposta susta portaria que liberou trabalho aos domingos em seis setores econômicos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 427/19 susta a Portaria 604/19, do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Essa norma liberou a seis atividades econômicas o trabalho aos domingos e feriados. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Ainda que o texto não expresse a obrigatoriedade de … Continue lendo Proposta susta portaria que liberou trabalho aos domingos em seis setores econômicos →

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Norma coletiva não pode condicionar estabilidade a laudo do INSS, afirma TST

Norma coletiva que condiciona a garantia de emprego à constatação de doença profissional por médico do INSS é ineficaz. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a reintegração de um operador de máquina e o pagamento das parcelas devidas no período entre a dispensa e a reintegração. O processo trata … Continue lendo Norma coletiva não pode condicionar estabilidade a laudo do INSS, afirma TST →

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Cabe à Justiça estadual comum julgar acidentes de trabalho, fixa TRF-1

Por entender que cabe à Justiça estadual comum processar e julgar questões relativas a benefícios acidentários, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu, de ofício, a incompetência do tribunal e determinou a remessa de um processo, ajuizado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que se pleiteia a concessão … Continue lendo Cabe à Justiça estadual comum julgar acidentes de trabalho, fixa TRF-1 →

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Desemprego no Brasil recua 0,7 ponto percentual, diz IBGE

 1 de agosto de 2019

A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12%, o que significa uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%. Também houve queda na subutilização de mão de obra. No período encerrado … Continue lendo Desemprego no Brasil recua 0,7 ponto percentual, diz IBGE →

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