Notícias

A medida provisória (MP) do “Emprego Verde e Amarelo”

 12 de novembro de 2019

O presente texto foi feito com base na apresentação do governo, sem acesso aos termos da medida provisória, porém consta que essa será mais abrangente, porque incluiria também a redução de contribuições previdenciárias, a mudança no pagamento de PLR, dos prêmios e vales refeições de períodos anteriores à Reforma Trabalhista, além de restrições à atuação … Continue lendo A medida provisória (MP) do “Emprego Verde e Amarelo” →

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Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira

 11 de novembro de 2019

  A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa … Continue lendo Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira →

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Comissão de Trabalho faz audiência pública sobre conferência da OIT

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre o centenário da OIT e os resultados da 108ª Conferência Internacional do Trabalho – dentre eles, a inclusão do Brasil na lista dos 24 países com casos graves de violações das convenções e recomendações da entidade. De acordo com … Continue lendo Comissão de Trabalho faz audiência pública sobre conferência da OIT →

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CCJ vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal … Continue lendo CCJ vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira →

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STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que que irá completar dois … Continue lendo STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre →

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Em São Paulo, Ato Nacional massifica apoio ao PL 5.552/19

 7 de novembro de 2019

  Organizado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores e pelas Centrais CTB, CGTB, Nova Central, o Ato Nacional também aprovou várias deliberações – entre as quais massificar nas redes das entidades e junto às categorias o conteúdo de um Projeto que mantém direitos e não desmonta a estrutura sindical. Outra deliberação é os dirigentes procurarem os … Continue lendo Em São Paulo, Ato Nacional massifica apoio ao PL 5.552/19 →

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FST cria força-tarefa para massificar do PL 5.552 no Congresso e na sociedade

Representantes de Confederações filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram em Brasília, terça, 5, a fim de articular estratégias de divulgação do Projeto de Lei 5.552/19, que prevê a regulamentação das regras para organização sindical, previstas no artigo 8° da Constituição. Articulado pelo Fórum e subscrito pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o … Continue lendo FST cria força-tarefa para massificar do PL 5.552 no Congresso e na sociedade →

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CCJ conclui tramitação da PEC Paralela à reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a análise da chamada PEC Paralela (PEC 133/19), que modifica a reforma da Previdência (PEC 6/19), determinando, entre outros pontos, a adesão de estados e municípios à reforma da Previdência (PEC 6/19). Na Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou voto em … Continue lendo CCJ conclui tramitação da PEC Paralela à reforma da Previdência →

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Por votos no Congresso, pacote de Bolsonaro e Guedes vai distribuir R$ 7 bi em emendas parlamentares

O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares, informa reportagem de Fábio Pupo, Bernardo Caram e Thiago Resende. O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que menospreza e ameaça as instituições … Continue lendo Por votos no Congresso, pacote de Bolsonaro e Guedes vai distribuir R$ 7 bi em emendas parlamentares →

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