Sindicalistas e advogados criticam MP por abandonar acidentado no itinerário

29 de novembro de 2019

A Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que institui o contrato Verde e Amarelo, tem sido criticada por advogados, juristas e sindicalistas. A MP, ao promover mudanças na legislação trabalhista, atende a interesses patronais, mas prejudica trabalhadores. É o caso dos acidentes de trajeto. De acordo com a Medida, as empresas não mais serão obrigadas a … Continue lendo Sindicalistas e advogados criticam MP por abandonar acidentado no itinerário →

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Governo duvida de devolução da MP do contrato Verde e Amarelo

A medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo corre o risco de ser parcialmente devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O principal coordenador da iniciativa do governo de estimular o emprego de jovens, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, minimiza a possibilidade de a MP ser devolvida … Continue lendo Governo duvida de devolução da MP do contrato Verde e Amarelo →

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CDH reúne sindicalistas em debate sobre desoneração da folha de pagamento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (2), a partir das 9h, uma audiência pública para debater os temas Previdência e trabalho, com foco na desoneração da folha de pagamento, com a participação de representantes de sindicatos.  A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Foram convidados Clóvis Scherer, … Continue lendo CDH reúne sindicalistas em debate sobre desoneração da folha de pagamento →

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 STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi … Continue lendo  STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial →

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Investigação contra Flávio Bolsonaro será retomada após decisão do STF

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (28/11), caiu a liminar que paralisava os processos que utilizavam dados da Receita Federal sem autorização judicial. Com isso, volta a andar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo o Ministério Público Federal, estavam parados 935 casos. O que deu origem à decisão do … Continue lendo Investigação contra Flávio Bolsonaro será retomada após decisão do STF →

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Nota técnica aponta inadmissibilidades fiscal e orçamentária na MP 905

28 de novembro de 2019

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados elaborou Nota Técnica 40/19, com subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MP) 905/19, do Poder Executivo, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, dentre outras providencias. Na nota, a consultoria da Câmara dos Deputados … Continue lendo Nota técnica aponta inadmissibilidades fiscal e orçamentária na MP 905 →

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Congresso mantém veto à emissão eletrônica de carteira de trabalho

Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (27), deputados e senadores decidiram manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (Projeto de Lei do Senado 466/2013). O objetivo de instituir a CTPS eletrônica era criar um “documento facultativo e … Continue lendo Congresso mantém veto à emissão eletrônica de carteira de trabalho →

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MP do contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, afirma juiz

O juiz Germano Silveira da Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, entende que o Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. O magistrado referia-se à MP 905/2019, que cria o contrato Verde e … Continue lendo MP do contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, afirma juiz →

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Oposição entra com duas representações contra Guedes por fala pró-AI-5

Parlamentares de PT, PCdoB, PSOL e PDT acionaram a PGR e a Comissão de Ética da Presidência da República A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, naturalizando um possível retorno do AI-5 foi alvo de duas ações movidas nesta quarta-feira (27) por parlamentares de PT, PCdoB, PSOL e PDT na Procuradoria-Geral da República e … Continue lendo Oposição entra com duas representações contra Guedes por fala pró-AI-5 →

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Redução do adicional de periculosidade é outro absurdo do governo Bolsonaro, diz Dieese

Mudança proposta pelo programa Verde e Amarelo não será opcional e pode afetar contratos já existentes A redução no adicional de periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos à vida é mais um dos absurdos do governo Bolsonaro. De acordo com a economista e coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, ao contrário do que … Continue lendo Redução do adicional de periculosidade é outro absurdo do governo Bolsonaro, diz Dieese →

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