Para Clóvis Scherer, do Dieese, a Medida Provisória 905 – cuja alegação é incentivar a criação de empregos entre os jovens – é outra manobra do governo para agravar os ataques aos direitos trabalhistas, iniciados com a reforma de Temer – Lei 13.467. “É válida a preocupação com o desemprego de jovens, mas o mercado … Continue lendo Em audiência no Senado, economista do Dieese condena MP 905
Leia mais...O consultor do DIAP, o advogado trabalhista Hélio Gherardi, que é membro do corpo técnico do órgão elaborou minucioso parecer sobre a MP 905/19, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. No trabalho, o consultor analisa cada item relevante da proposta do Planalto, cujo objeto, segundo o governo, é gerar 4 milhões de novos … Continue lendo Consultor do DIAP elabora minucioso parecer à MP 905/19
Leia mais...Sem base de apoio para votar projetos de seu interesse no Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro vem prometendo aos parlamentares liberar cerca de R$ 1,2 milhão em emendas. Para conseguir liberar a pauta e garantir as votações. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, interlocutores teriam informado aos parlamentares que a meta é … Continue lendo Para conseguir apoio no Congresso, governo Bolsonaro promete liberar R$ 1,2 bi em emendas parlamentares
Leia mais...A dispensa de empregado que tenha passado por processo de reabilitação só é válida se comprovada pela empresa a admissão de outro empregado em condições semelhantes. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a reintegração de um mecânico dispensado sem ser substituído. O juízo da 4ª Vara do Trabalho … Continue lendo Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro em iguais condições
Leia mais...O Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Para o autor do projeto, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), o pagamento do 13º em duas prestações, como previsto na legislação atual, “onera … Continue lendo Projeto permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes
Leia mais...Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que determina cobrança de contribuição sindical apenas para trabalhadores filiados a sindicatos (PLS 385/2016) saiu da pauta até a realização de audiência pública sobre o assunto. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), chegou a apresentar relatório considerando o … Continue lendo Contribuição sindical apenas para filiados a sindicatos será debatida na CAS
Leia mais...Em flagrante inconstitucionalidade, o ministro da Economia Paulo Guedes teve a ideia absurda de fazer com que o trabalhador pague as despesas judiciais em processos contra o INSS. A justificativa é a necessidade de diminuir os custos. Mas impede o acesso à Justiça para a população mais pobre que verá neste custo um impedimento. Em … Continue lendo Governo Bolsonaro quer que trabalhador pague por processos contra o INSS
Leia mais...Com a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que não vai cair na aventura de tentar mudar a legislação para permitir que dispute novamente o comando da Casa, começam a surgir entre lideranças dos partidos de direita, postulantes ao cargo A sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou na pauta do … Continue lendo Começa a corrida pela substituição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara
Leia mais...Estagnação das ofertas de postos com carteira assinada faz com que o desemprego siga acima dos 11%, atingindo 12,4 milhões de brasileiros Dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho informal avança com a economia sobre o comando de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, sendo responsável … Continue lendo Informalidade avança com a política econômica de Bolsonaro e Guedes, diz IBGE
Leia mais...Proibição de dispensa valerá inclusive para cargo em comissão A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício – inclusive para cargo em comissão – desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Apresentada pelo deputado Ruy … Continue lendo PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício
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