A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público promove audiência pública na quinta-feira para debater as diversas formas de discriminaío í  mulher no ambiente de trabalho, incluindo a desigualdade salarial e os assédios moral e sexual, e seus impactos na economia do País. Foram convidados a debater o tema a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical … Continue lendo Comissão debate discriminaío í  mulher no trabalho →

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou projeto (PLP 299/13) que permite aos estados abater, das suas dívidas com a União, os recursos que investirem na erradicaío do trabalho infantil. A proposta permite a deduío de até 3% das parcelas mensais das dívidas. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei … Continue lendo Comissão aprova reduío da dívida de estado que combater trabalho infantil →

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-presidente da ífrica do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidenta descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”. “Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipaío do ser humano da história contemporânea – o fim do apartheid na ífrica … Continue lendo “O governo e os brasileiros se inclinam diante da memória de Mandela”, diz Dilma →

Proposta, que segue para a Comissão de Constituiío e Justiça e Plenário, vale para contribuições de empregadores, trabalhadores e demais segurados. A Comissão de Finanças e Tributaío da Câmara dos Deputados aprovou proposta que perdoa as dívidas com a Previdência Social até o valor de R$ 10 mil. A medida está prevista no Projeto de … Continue lendo Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Previdência →

A Vale S. A. foi condenada a pagar indenizaío de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que foi eletrocutado em serviço e morreu poucos dias depois em hospital no Espírito Santo. A empresa tentou se eximir da responsabilidade no sinistro, mas seu recurso não foi conhecido pela Sexta Turma … Continue lendo Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista →

  Depois de vários embates, e muitos protestos, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou na manhã de ontem, em segundo turno, por 46 votos a favor e 20 contra, a extinío do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg). O projeto, que foi aprovado sob a forma de um substitutivo que … Continue lendo Assembleia aprova extinío de fundo de previdência →

O Coordenador do FST e presidente da CONTEC, Lourenço Prado, compareceu para depor  ontem (03), em nome da UGT e das Confederações de trabalhadores, na Audiência Pública, da Comissão de Trabalho e Administraío Pública,  da Câmara dos Deputados,  para coleta de subsídios destinados ao Relator do PL nº 4.193/2012, que altera a redaío do artigo … Continue lendo NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO →

O PDS 16/1984 – Convenío nº 87 relativa í  Liberdade Sindical e í  Proteío do Direito Sindical 16/1984, que tem como relator o Senador Paulo Paim (PT RS), para apreciaío, hoje (04) na   Comissão de Assuntos Sociais (CAS),  do Senado Federal, foi retirado de pauta a pedido do Relator, para reexame. O mencionado PDS trata … Continue lendo CONVENí‡íƒO 87 DA OIT – LIBERDADE E PROTEí‡íƒO DO DIREITO SINDICAL →

A Lei Orgânica de Previdência Social em 1960, é uma importante conquista dos trabalhadores. Sergio Pardal Freudenthal* A aposentadoria especial, por tempo de serviço reduzido em razões das condições de trabalho insalubres, periculosas ou penosas, assim inaugurada pela Lei Orgânica de Previdência Social em 1960, é uma importante conquista dos trabalhadores. Ocorre que nas alterações … Continue lendo A aposentadoria especial e os compromissos →