Até o dia 12 de junho acontece em Genebra, na Suíça, a 103ª Conferência da OIT (Organizaío Internacional do Trabalho). O evento reúne mais de 3 mil membros de 180 países. A comitiva que representa a CONTEC é composta pelo vice-presidente e secretário para assuntos de Finanças e Crédito da UGT, Edson Roberto dos Santos; … Continue lendo CONTEC participa da 103ª Conferência da OIT
Leia mais...A Controladoria-Geral da União (CGU) editou a Orientaío Normativa nº 1/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02/06), que dispõe sobre a aceitaío de convite para assistir ou participar de eventos relacionados í Copa do Mundo Fifa 2014 por parte de agentes públicos federais. A norma, proíbe que servidores federais de aceitar … Continue lendo CGU edita norma sobre recebimento de ingressos para a Copa do Mundo por servidores públicos
Leia mais...Qualquer tipo de humilhaío no trabalho pode ser assédio moral. Bancários são os que mais sofrem com o problema. Mais de 3,6 mil casos de assédio moral foram registrados em todo Brasil no ano passado. Qualquer tipo de humilhaío dentro do ambiente de trabalho pode ser caracterizado como assédio moral. Segundo o Ministério Público do Trabalho, … Continue lendo Dez denúncias de assédio moral no trabalho são registradas por dia
Leia mais...A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa í disposiío dos trabalhadores. De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), projeto com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (28). A matéria (PLS 466/2013), que foi aprovada na CAS … Continue lendo Comissão do Senado aprova projeto da carteira de trabalho eletrônica
Leia mais...O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta terça-feira (27) a resoluío do tribunal que trata da investigaío de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorizaío prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana … Continue lendo TSE revoga regra que limitava investigaío do Ministério Público nas eleições
Leia mais...O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou, em entrevista í imprensa na noite desta terça-feira (27), que a CPI Mista da Petrobras será instalada nesta quarta-feira (28), í s 14h. – Amanhã, os nomes estarão publicados no Diário Oficial e o mais idoso, que é o João Alberto, convocará a instalaío da Comissão Parlamentar … Continue lendo Renan anuncia instalaío da CPI Mista da Petrobras
Leia mais...Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2012. Emenda vai precisar de regulamentaío. Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a chamada PEC do Trabalho Escravo. A proposta altera a Constituiío (artigo 243) para prever a expropriaío de terras quando se verificar a prática de trabalho coercitivo. Como o texto já … Continue lendo PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e vai í promulgaío
Leia mais...Contra mudanças injustas e inoportunas na Lei, 12.619/2012 [(que regula a profissão de motorista e fixa o intervalo de uma (01) hora, para refeiío, além de intervalo de repouso diário de 11 (onze) horas, a cada 24 (vinte e quatro) e descanso semanal de 35 horas)], os rodoviários estão em estado de greve, em nível … Continue lendo RODOVIíRIOS estado de greve nacional
Leia mais...Desempregados devem chegar a 203 milhões esse ano, aponta relatório. Para 2019, 213 milhões não terão trabalho no planeta, prevê organizaío. Este ano, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ficar sem emprego no mundo (Foto: Arquivo AFP) Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ficar desempregadas em todo o mundo em 2014, fazendo com … Continue lendo 3,2 milhões ficarão sem emprego no mundo em 2014, diz OIT
Leia mais...A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (21), proposta que estabelece regras para a regulamentaío do exercício de profissões (PL 816/11). Pela proposta, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), só poderão ser regulamentadas atividades consideradas de interesse social e embasadas por conhecimentos teóricos e técnicos reconhecidos. No substitutivo aprovado, … Continue lendo Trabalho aprova projeto que cria regras para regulamentaío de profissões
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