Regulamentaío do novo Supersimples é publicada, mas só valerá em 2015

10 de setembro de 2014

A primeira parte da regulamentaío do novo Supersimples (Lei Complementar 147/2014) foi publicada, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União. A partir de 1º de janeiro de 2015, mais de 140 setores econômicos poderão se beneficiar de uma nova forma de tributaío, baseada no faturamento. A adesão será possível para empresas com faturamento anual … Continue lendo Regulamentaío do novo Supersimples é publicada, mas só valerá em 2015 →

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Direitos de segurados do INSS passam a valer na data do agendamento

Uma mudança na legislaío previdenciária garantiu aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o direito ao benefício a partir do agendamento, e não desde a data do atendimento em uma agência da Previdência.   A mudança consta da Resoluío 438, publicada no “Diário Oficial da União” de quinta-feira (4).   Anteriormente, os direitos … Continue lendo Direitos de segurados do INSS passam a valer na data do agendamento →

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Dirigente sindical no Rio lucrava até R$ 1 milhão por mês, diz delegada

9 de setembro de 2014

As investigações da Delegacia Fazendária da Polícia Civil (Delfaz), que cumpriu nesta segunda-feira (8) dez mandados de busca e apreensão na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, São Gonçalo e Adjacências, na região metropolitana do Rio de Janeiro, apontam para um esquema de fraude que beneficiava a presidenta da entidade, Rita de … Continue lendo Dirigente sindical no Rio lucrava até R$ 1 milhão por mês, diz delegada →

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Diap lança cartilha “Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”

A assessoria do DIAP está finalizando uma nova publicaío. Trata-se da da cartilha “Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona”.   A nova cartilha tem por finalidade levar ao conhecimento da populaío informações acerca do que são, o que fazem e como funcionam as instituições do Poder Legislativo brasileiro.   Como … Continue lendo Diap lança cartilha “Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona” →

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Aío de sindicato deve ser julgada mesmo sem comprovaío de filiaío

Sindicato tem legitimidade para mover aío de execuío em favor dos membros da categoria que representa, mesmo que não sejam filiados ao órgão de classe, tendo em vista que a sentença produzirá efeitos para todos. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou decisão da primeira instância, que … Continue lendo Aío de sindicato deve ser julgada mesmo sem comprovaío de filiaío →

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Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito í  estabilidade

5 de setembro de 2014

A Segunda Turma do TRT/AL, em julgamento de recurso ordinário da Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió LTDA – Medcoop, manteve decisão da 3ª VT de Maceió, garantindo estabilidade a empregada que engravidou antes de sua contrataío.   O recurso da cooperativa baseou-se na inexistência do direito í  estabilidade, pelo fato de a … Continue lendo Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito í  estabilidade →

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Fiesp e sindicalistas criticam manutenío da taxa de juros em 11% ao ano

A Federaío das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 11% ao ano. Segundo o presidente da entidade, Benjamin Steinbrucha, o atual patamar dos juros põe em risco a situaío financeira das empresas e de … Continue lendo Fiesp e sindicalistas criticam manutenío da taxa de juros em 11% ao ano →

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STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça

4 de setembro de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) as regras de transiío sobre a tramitaío das ações que cobram benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça. Na semana passada, o plenário da Corte entendeu que é preciso requerer benefícios previdenciários previamente, pela via administrativa, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) … Continue lendo STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça →

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Escassez de água aumenta pressão sobre trabalhadores da Sabesp

2 de setembro de 2014

Além dos problemas no trabalho, líder sindical afirma que funcionários são hostilizados por alguns populares durante o trabalho René relembra que a empresa perde 25% da água tratada nos processos de distribuiío   “Com a crise da água, acaba acontecendo uma pressão maior sobre o conjunto dos trabalhadores, porque a empresa fica em evidência”, afirma … Continue lendo Escassez de água aumenta pressão sobre trabalhadores da Sabesp →

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Ampliaío do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego

Há uma grande expectativa em relaío ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada no Diário Oficial da União em agosto.   O Supersimples ou Simples Nacional abrange companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Elas pagam apenas uma alíquota … Continue lendo Ampliaío do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego →

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