Notícias

STF marca para quinta julgamento sobre validade da ‘desaposentaío’

 12 de agosto de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (14) o julgamento sobre a validade da “desaposentaío”, quando o aposentado renuncia í Â aposentadoria atual e requer um novo benefício considerando as últimas contribuições.   Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há no Brasil mais de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e continuam a contribuir para a … Continue lendo STF marca para quinta julgamento sobre validade da ‘desaposentaío’ →

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Sindicato que impediu funcionários de trabalharem deve indenizar hotéis

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares deverá pagar indenizaío por danos morais e materiais no valor global de R$ 92,75 mil por ter deflagrado greve e impedido os funcionários da rede de hotéis do Grupo Bittar de trabalharem por um dia. A decisão foi tomada pelo juiz da 14ª Vara do Trabalho … Continue lendo Sindicato que impediu funcionários de trabalharem deve indenizar hotéis →

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Lei das Centrais Sindicais não viola liberdade de associaío, diz TRT-10

Com o fundamento de que a Lei das Centrais Sindicais não restringe a criaío de entidades, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou aío da Central dos Sindicatos Brasileiros que pedia a declaraío de inconstitucionalidade da norma.   Segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, os critérios específicos para formaío de entidades … Continue lendo Lei das Centrais Sindicais não viola liberdade de associaío, diz TRT-10 →

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Decreto presidencial autoriza antecipaío do 13º salário

 6 de agosto de 2014

Foi publicado, nesta terça-feira (5), decreto assinado pela presidenta da República Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com o pagamento dos … Continue lendo Decreto presidencial autoriza antecipaío do 13º salário →

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Tombini nega estagflaío e aponta queda nos índices gerais de preços

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, negou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o risco de o Brasil entrar num processo conhecido como estagflaío, que combina inflaío alta com reduío da atividade econômica e aumento do desemprego.   O alerta sobre esse risco havia sido feito pouco antes pelo senador Ricardo Ferraço … Continue lendo Tombini nega estagflaío e aponta queda nos índices gerais de preços →

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INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas

Beneficiários receberão quantia junto com folha de pagamento de agosto. Segunda parcela será paga em novembro, segundo decreto. O governo autorizou a antecipaío de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com … Continue lendo INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas →

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Comissão debate situaío da indústria do papel

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público promove debate nesta terça-feira (5) sobre a situaío dos trabalhadores e das indústrias papeleiras.   O debate foi proposto pelos deputados Vicentinho (PT-SP) e Policarpo (PT-DF), que avaliam que, cada vez mais as indústrias de papeis do País estão perdendo espaço comercialmente. “Elas estão encontrando um … Continue lendo Comissão debate situaío da indústria do papel →

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A indústria dá o troco

 4 de agosto de 2014

Há uma relaío direta entre dois anúncios cheios de significado: a produío da indústria caiu em 21 de 26 setores em junho; a arrecadaío da campanha de Dilma Rousseff caiu em relaío a 2010.   A lógica é elementar, comprovando que, se o mar não está para peixe, o ambiente industrial não está muito animado com a reeleiío e isso … Continue lendo A indústria dá o troco →

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Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento do plano de saúde

Foi mantida a decisão de primeiro grau que determinava uma empresa siderúrgica participasse no custeio do plano de saúde de um trabalhador que se aposentou por invalidez por ter câncer no estômago. A decisão foi da 11ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).   O operário afirmou que, até a data … Continue lendo Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento do plano de saúde →

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