Candidatos prometem manter política de valorizaío do salário mínimo

27 de outubro de 2014

A manutenío da política de valorizaío do salário mínimo, um dos temas fundamentais na estratégia para a conquista do Palácio do Planalto, é promessa de campanha tanto da candidata í  reeleiío, Dilma Rousseff (PT), quanto do candidato tucano í  Presidência, Aécio Neves (PSDB). Nos últimos dez anos, essa política foi responsável pelo crescimento real (acima … Continue lendo Candidatos prometem manter política de valorizaío do salário mínimo →

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Turma reconhece direito í  estabilidade para trabalhador que não aderiu í  greve

24 de outubro de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett Packard Brasil Ltda. três dias após terminada uma greve de empregados da empresa, ocorrida em 2011.   Na época a JT julgou dissídio coletivo considerando a greve não abusiva e concedeu 90 dias de estabilidade … Continue lendo Turma reconhece direito í  estabilidade para trabalhador que não aderiu í  greve →

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Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que institui o auxílio doença parental. O PLS 286/2014 garante o pagamento de auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste … Continue lendo Segurados da Previdência poderão ter direito a auxílio para cuidar de familiares doentes →

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OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

O í“rgão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil posicionou-se pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos celebrados entre advogados e entidades sindicais. Para a OAB, os sindicatos, em sua maioria, não possuem estrutura econômica para manter serviços jurídicos altamente especializados, “restando como opío a contrataío de advogados”. Como precauío, e para evitar questionamentos posteriores, … Continue lendo OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos →

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Deputado minimiza risco de demissões com adicional para motoboys

23 de outubro de 2014

Vitor Paulo: direitos trabalhistas têm de ser aplicados de qualquer maneira.  A norma que institui o adicional de periculosidade para motoboys foi regulamentada no último dia 14 pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Diário Oficial da União. O benefício corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou … Continue lendo Deputado minimiza risco de demissões com adicional para motoboys →

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Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuiío ao INSS

A Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuiío para a seguridade social. A PEC aguarda designaío de relator na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ).   A autora argumenta que muitos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) … Continue lendo Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuiío ao INSS →

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Mantega diz que inflaío alta causa prejuízo a trabalhador que tem dinheiro no FGTS

22 de outubro de 2014

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta terça- feira que o trabalhador que tem recursos no FGTS está tendo prejuízo por conta do alto índice de inflaío. A afirmaío foi feita em entrevista ao Jornal da Record News, que foi ao ar na noite de hoje. Durante a conversa com o jornalista, Mantega detalhou … Continue lendo Mantega diz que inflaío alta causa prejuízo a trabalhador que tem dinheiro no FGTS →

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Dieese reafirma independência ante as eleições

(Entidade desfaz confusão armada pela revista í‰poca, das Organizações Globo)    Em nota na segunda, dia 20, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) reafirma o caráter pluralista da entidade e deixa claro que não participa de disputas político-partidárias. O texto:   “Em quase 60 anos, o Dieese construiu sua reputaío na sociedade … Continue lendo Dieese reafirma independência ante as eleições →

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Pulverizaío do movimento sindical diminui poder de representaío dos Trabalhadores

A criaío de sindicatos, federações e confederações, nos últimos meses têm sido facilitadas pelo governo, via o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com total “anuência e complacência” do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, que semanalmente publica no DOU – Diário Oficial da União – resoluções com estas finalidades. … Continue lendo Pulverizaío do movimento sindical diminui poder de representaío dos Trabalhadores →

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Justiça do Trabalho obriga Ministério do Trabalho a concluir alteraío de registro sindical

21 de outubro de 2014

O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que o Ministério do Trabalho e Emprego concluísse, no prazo de 30 dias, o pedido de alteraío de registro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e de Beneficiamento de Campinas.   De acordo com a entidade, a mudança foi solicitada … Continue lendo Justiça do Trabalho obriga Ministério do Trabalho a concluir alteraío de registro sindical →

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