A criaío de sindicatos, federações e confederações, nos últimos meses têm sido facilitadas pelo governo, via o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com total “anuência e complacência†do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO, que semanalmente publica no DOU – Diário Oficial da União – resoluções com estas finalidades.
De acordo com o diretor Secretário Geral Nacional da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, estas decisões “unilaterais†causa o que se denomina “crise de representatividade pelas instituições sindicaisâ€.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), há 12 centrais sindicais com registro efetivo, reunindo 7.643 sindicatos filiados. No fim de 2013, mais de 18 mil sindicatos tinham seu registro ativo junto ao MTE. Ou seja, muito não tem relaío com alguma central. Apesar dessa pulverizaío, o controle fica nas mãos de poucos.
Moacyr pondera que a Nova Central, por princípio defende a “Unicidade Sindicalâ€. Lei governo Getúlio Vargas instituiu um único sindicato por categoria profissional na circunscriío mínima de um município. Mas que a Constituiío Federal (CF) de 1988 consagrou e assegurou a liberdade na criaío de sindicatos.
“Apesar de algumas alterações na legislaío sindical na CF/88, ela permanece em voga. A manutenío da unicidade sindical na Carta Magna ocorreu com o apoio de amplas parcelas do movimento sindical, sob o argumento de que a mesma evitaria a fragmentaío das associações dos trabalhadoresâ€, alerta.
Garante que apesar disso, e mesmo já sendo elevado o número de sindicatos ao final da década de 1980, este cresceu significativamente ao longo dos anos 1990. E aponta dois grandes problemas que “atingem o movimento sindicalâ€. A relaío íntima das centrais com partidos políticos, e a criaío de sindicatos “fachadas” com interesses obscuros.
Lamenta que o mais grave seja a falta de “sensibilidade†do Messias, que no dia (24/9) se reuniu com o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, o presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Omar José Gomes e o diretor Nacional para Assuntos Trabalhistas, Luiz Antônio Festino e com todas as letras afirmou que até o final do ano “serão reconhecidas outras 20 instituiçõesâ€.
“Fizemos um levantamento de que após publicaío da Portaria 186/2008 já foram reconhecidas pelo Ministério 5 confederações e 45 federações, sendo que destas, 70% são oriundas dos tentáculos do governo. índice que prova a utilizaío do MTE em benefício dos amigos do rei. Somos contra esta prática fraticida e faremos de tudo para combatê- laâ€, afirmou Moacyr.
Fonte: NCST