Notícias

STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País e o aponta como “irresponsável”

 9 de abril de 2020

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proferiu nesta 4ª feira (8.abr.2020) decisão liminar (provisória) que proíbe o presidente da República de adotar medidas para suspender ações de Estados e municípios para o isolamento social no combate ao coronavírus. Eis a íntegra da decisão (176 KB)”, aponta reportagem do site Poder 360. O ministro … Continue lendo STF proíbe Bolsonaro de flexibilizar quarentena em qualquer estado do País e o aponta como “irresponsável” →

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Coronavírus: OIT prevê “perdas devastadoras” de empregos no mundo

Crise da Covid-19 vai dilapidar 6,7% das horas de trabalho no segundo trimestre de 2020, o que equivale a 195 milhões de trabalhadores em tempo integral A pandemia do novo coronavírus já provoca um efeito catastrófico sobre as horas de trabalho e os ganhos, prejudicando trabalhadores de todos os continentes. Um novo relatório da OIT … Continue lendo Coronavírus: OIT prevê “perdas devastadoras” de empregos no mundo →

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Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e Amarelo

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse ser contra a votação da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. Ele afirmou que a matéria não tem relação com a crise do coronavírus e pode interromper o ciclo de acordos que têm marcado as votações remotas. “A … Continue lendo Líder da Minoria não quer votar MP do Contrato Verde e Amarelo →

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Partido pede no Supremo liberação de saque imediato do FGTS

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, nesta quarta-feira (8/4), com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que a liberação do saque de contas do FGTS seja feita de forma imediata. A ação pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais … Continue lendo Partido pede no Supremo liberação de saque imediato do FGTS →

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Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

 8 de abril de 2020

Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro. Medida provisória extingue Fundo PIS-Pasep, mas não afeta abono salarial. O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do … Continue lendo Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho →

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Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia

  Empresários se comprometem a manter empregados por 2 meses Com as medidas de fechamento de parte das empresas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários, ao menos, pelos próximos dois meses. As empresas que assinam o … Continue lendo Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia →

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MP 936 precisa ser alterada pra garantir renda e estabilidade efetiva

A pretexto de combater a pandemia do coronavírus, o governo aditou mais uma medida lesiva aos trabalhadores. A Medida Provisória 936, do dia 1° de abril, possibilita a suspender contratos de trabalho por 90 dias ou a reduz jornadas e salários em função da crise. A MP, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do … Continue lendo MP 936 precisa ser alterada pra garantir renda e estabilidade efetiva →

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Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

 7 de abril de 2020

Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média. A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ … Continue lendo Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 →

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Sindicalismo busca melhorar renda e reforçar presença no combate à crise

A Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, segue a lógica da precarização das relações de trabalho e de enfraquecimento dos Sindicatos, quando propõe acordos individuais entre patrão e empregado sem a mediação sindical. Emprego e garantia de renda são fundamentais pra enfrentar a pandemia   A MP, que … Continue lendo Sindicalismo busca melhorar renda e reforçar presença no combate à crise →

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