Partidos de esquerda vão ao Supremo contra MP que permite redução de salários

6 de abril de 2020

Ao permitir a redução de salário e a suspensão de contratos durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus, a Medida Provisória 936 vai de encontro à dignidade humana e estimula a falta de proteção à subsistência dos trabalhadores. Com esse entendimento, partidos de esquerda enviaram ao Supremo Tribunal Federal ação direita de inconstitucionalidade na … Continue lendo Partidos de esquerda vão ao Supremo contra MP que permite redução de salários →

Leia mais...

Datafolha aponta que aprovação do Ministério da Saúde é superior a de Bolsonaro

  A pesquisa do Instituto Datafolha, feita entre 1º e 3 de abril, mostra que a condução da crise do coronavírus pelo Ministério da Saúde teve mais que o dobro de aprovação de Jair Bolsonaro. O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone e considera uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou … Continue lendo Datafolha aponta que aprovação do Ministério da Saúde é superior a de Bolsonaro →

Leia mais...

Juiz manda call centers adotarem medidas para proteger trabalhadores da Covid-19

  O juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, mandou que empresas de call centers adotem imediatamente medidas para proteger seus funcionários da pandemia do coronavírus. Ele também estipulou multa diária de R$ 2 mil no caso de descumprimento da sentença. A decisão de caráter liminar foi provocada por … Continue lendo Juiz manda call centers adotarem medidas para proteger trabalhadores da Covid-19 →

Leia mais...

Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato

3 de abril de 2020

  Deputados afirmam que a Medida Provisória 936/20, que garante um benefício para quem tiver contrato de trabalho suspenso, deve sofrer modificações para aumentar os valores a serem pagos. O benefício a ser pago pelo governo durante esse período de pandemia terá como base o valor do seguro-desemprego que, hoje, varia de R$ 1.045 a … Continue lendo Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato →

Leia mais...

Marco Aurélio rejeita mais quatro ADI’s contra alterações trabalhistas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus. As decisões serão submetidas a referendo pelo … Continue lendo Marco Aurélio rejeita mais quatro ADI’s contra alterações trabalhistas →

Leia mais...

Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS durante calamidade

  Há três projetos de lei em tramitação no Senado que permitem aos trabalhadores utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Um deles, o PL 951/2020, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece que o empregado que perder sua renda ou sofrer redução … Continue lendo Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS durante calamidade →

Leia mais...

Partido vai ao Supremo contra MP que permite redução de salários

A Rede entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a MP 936 editada nesta quarta-feira (1/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, … Continue lendo Partido vai ao Supremo contra MP que permite redução de salários →

Leia mais...

Projeto de Paim equipara contaminação de profissional da saúde pelo coronavírus a acidente de trabalho

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou projetos para oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da área da saúde. Segundo ele, esses trabalhadores estão na linha de frente do combate à covid-19 e, mesmo assim, sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual. Uma das propostas do senador gaúcho equipara a acidente de trabalho … Continue lendo Projeto de Paim equipara contaminação de profissional da saúde pelo coronavírus a acidente de trabalho →

Leia mais...

Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores

Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a medida após decisão definitiva. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, rejeitou pedido de Associação de Juízes para a Democracia (AJD) para a liberação imediata dos depósitos recursais a trabalhadores que tenham créditos a receber em ações trabalhistas, como … Continue lendo Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores →

Leia mais...

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

2 de abril de 2020

Jornada reduzida terá complementação de renda pelo governo O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, … Continue lendo Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego →

Leia mais...