Centrais sindicais lançam campanha para taxar grandes fortunas

14 de abril de 2020

  Centrais Sindicais e movimentos sociais lançaram nesta segunda-feira (13) um  abaixo-assinado propondo a taxação de grandes fortunas no País, em meio à pandemia do Covid-19. De acordo com o o texto da petição, “o Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem … Continue lendo Centrais sindicais lançam campanha para taxar grandes fortunas →

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Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza

  Com MP 936, não há negociação em momento de crise, mas imposição, diz presidenta da Anamatra. Hoje, ministro do STF rejeitou embargos contra sua decisão Diferente da 905, as Medidas Provisórias 927 e 936, que mexem com direitos trabalhistas, têm relevância e urgência, requisitos para a tramitação. Mas isso não significa que a Constituição … Continue lendo Calamidade pública não é autorização para mexer em direitos fundamentais, diz juíza →

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Governo vai lançar portal para divulgar alterações de contrato de trabalho em função de pandemia

O Ministério da Economia informou que vai divulgar, até esta quarta-feira, uma página para detalhar os postos de empregos que serão preservados pelas alterações nas relações trabalhistas propostas pelo governo federal. A estimativa é que as medidas provisórias que autorizam atos como suspensão de contratos e redução de salário já tenham preservado mais de 1 … Continue lendo Governo vai lançar portal para divulgar alterações de contrato de trabalho em função de pandemia →

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Lewandowski nega recurso do governo e mantém necessidade de aval do sindicato para redução de salários

Conforme matéria de Carolina Brígido no jornal O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira recurso contra a decisão que ele mesmo tomou na semana passada sobre a medida provisória que flexibiliza normas trabalhistas. O ministro reiterou que está mantida a necessidade do sindicato correspondente avalizar acordo entre empregado … Continue lendo Lewandowski nega recurso do governo e mantém necessidade de aval do sindicato para redução de salários →

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Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Com isso já chega a nove o número de ADIs contra a medida provisória. A questão está na pauta do … Continue lendo Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia →

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Para Paim, governo tem que investir mais em equipamentos de proteção individual

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento virtual nesta segunda-feira (13), os profissionais que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia de coronavírus. Paim afirmou que muitas das pessoas que salvam vidas não têm acesso a equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, álcool em gel, roupas e calçados adequados. — Eu … Continue lendo Para Paim, governo tem que investir mais em equipamentos de proteção individual →

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Trabalhador da Vale morre de Covid-19 e movimento pede suspensão das atividades

13 de abril de 2020

MAM afirma que Vale contribui para o aumento das contaminações comunitárias e intensifica a proliferação do vírus Responsável pelos maiores crimes socioambientais da história do Brasil, os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, que mataram mais de 270 pessoas, a mineradora Vale agora coloca em risco a população nos … Continue lendo Trabalhador da Vale morre de Covid-19 e movimento pede suspensão das atividades →

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Paulo Rocha pede união dos trabalhadores e fortalecimento dos sindicatos

O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse na quarta-feira (08) em pronunciamento pela internet que é hora de os trabalhadores se unirem para fortalecer os sindicatos e enfrentarem a política de redução e eliminação dos direitos trabalhistas que, para ele, vem sendo implementada pelo presidente Jair Bolsonaro. Paulo Rocha afirmou que a estratégia governamental se concentra … Continue lendo Paulo Rocha pede união dos trabalhadores e fortalecimento dos sindicatos →

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Liminar de Lewandowski fortalece presença sindical nas negociações

9 de abril de 2020

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pode derrubar um dos pontos mais criticados da Medida Provisória 936: o afastamento dos Sindicatos de trabalhadores das negociações com as empresas. A MP permite reduzir salário e jornada ou até suspender contrato de trabalho. Ela prevê, em várias faixas salariais, que a mudança pode ser … Continue lendo Liminar de Lewandowski fortalece presença sindical nas negociações →

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Novos saques do FGTS devem disponibilizar R$ 36,2 bilhões aos trabalhadores

  A equipe econômica detalhou nesta quarta-feira a Medida Provisória que determina a transferência dos recursos do Fundo do PIS/Pasep para o FGTS. A MP foi publicada na noite dessa terça, e tem o objetivo de disponibilizar R$ 36,2 bilhões para os trabalhadores. De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, … Continue lendo Novos saques do FGTS devem disponibilizar R$ 36,2 bilhões aos trabalhadores →

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