Notícias

Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemia

 17 de abril de 2020

Proposta dispensa a exigência de tempo mínimo de contrato para receber o benefício O Projeto de Lei 790/20 assegura aos trabalhadores dispensados sem justa causa o recebimento do seguro-desemprego enquanto durar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), dispensa nestes casos a exigência de tempo mínimo de … Continue lendo Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemia →

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Carteira ‘verde e amarela’ vai causar demissão e redução de salário, diz Dieese

 16 de abril de 2020

  Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória que cria a carteira de trabalho “verde e amarela” (MP 905). O empregador terá redução de encargos trabalhistas para contratação de … Continue lendo Carteira ‘verde e amarela’ vai causar demissão e redução de salário, diz Dieese →

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). O texto foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (15), na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador … Continue lendo Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira →

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Plenário reúne-se nesta quinta para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei do Senado 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, sancionado no último dia 2. O texto inclui, por exemplo, catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores … Continue lendo Plenário reúne-se nesta quinta para analisar proposta que amplia alcance de auxílio emergencial →

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Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos

  Nesta quinta-feira (16) o STF vai analisar, em sessão virtual, a obrigação de que sindicatos participem das negociações sobre contratos trabalhistas previstos na Medida Provisória 936/20. A MP permite a redução da carga horária e do salário dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, com a garantia do emprego. Mas o partido Rede apresentou … Continue lendo Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos →

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Paim se manifesta contra votação da MP do Contrato Verde e Amarelo

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/2019, que criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou diversas normas trabalhistas. Ele sugeriu que o Senado deixe a MP perder a validade ou a devolva ao Poder Executivo. Paim disse que a MP foi editada com o … Continue lendo Paim se manifesta contra votação da MP do Contrato Verde e Amarelo →

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Havan suspende contrato de 11 mil funcionários, metade dos empregados do grupo

  Apoiador de Bolsonaro e contrário ao isolamento, Luciano Hang foi o primeiro a usar medida que permite dispensar trabalhadores e economizar despesas da empresa O grupo, que pertence ao empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, suspendeu o contrato de trabalho de 11 mil funcionários devido a pandemia de coronavírus. … Continue lendo Havan suspende contrato de 11 mil funcionários, metade dos empregados do grupo →

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TST proferiu mais de 6,5 mil acórdãos durante o primeiro mês de isolamento

Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado em trabalho … Continue lendo TST proferiu mais de 6,5 mil acórdãos durante o primeiro mês de isolamento →

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