Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online

7 de abril de 2020

  Tempo médio de análise das solicitações é de cinco dias O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia. Conforme a … Continue lendo Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online →

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Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto

  O Plenário  da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça (7) medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). A reunião está agendada para as 10 … Continue lendo Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto →

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STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos

  Segundo ministro Lewandowski, entidades de trabalhadores precisam se manifestar antes de qualquer acordo. Embraer e GM já propõem redução e suspensão de contratos São Paulo – Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho, só serão válidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem antes de forma coletiva, … Continue lendo STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos →

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Crédito para folha de pagamento já está disponível nos bancos

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado nesta segunda-feira (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até … Continue lendo Crédito para folha de pagamento já está disponível nos bancos →

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Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Pelo texto, ficam reduzidas … Continue lendo Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S →

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Justiça determina que iFood e Rappi paguem auxílio a entregadores afastados por coronavírus

Decisão vale apenas para trabalhadores do grupo de risco que já estão contaminados ou com suspeita de coronavírus A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou neste domingo (5) que os aplicativos de delivery Rappi e iFood paguem um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) a entregadores afastados por conta do coronavírus. … Continue lendo Justiça determina que iFood e Rappi paguem auxílio a entregadores afastados por coronavírus →

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Projeto prevê pagamento do seguro-desemprego por até dez meses

  O seguro-desemprego poderá ser pago ao desempregado por um período de até dez meses, segundo projeto apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Em razão do estado de emergência de saúde, Paulo Rocha sugere que a despesa com a ampliação do benefício seja feita por meio de crédito extraordinário, não contabilizado no teto de gastos. Fonte: … Continue lendo Projeto prevê pagamento do seguro-desemprego por até dez meses →

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Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19

O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses consecutivos em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em março. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS … Continue lendo Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19 →

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Aplicativo para cadastro em renda emergencial de trabalhadores será lançado nesta terça-feira

6 de abril de 2020

  Calendário de pagamento deverá ser divulgado nesta semana pela Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal vai lançar nesta terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o auxílio emergencial em virtude da pandemia de Covid-19. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico … Continue lendo Aplicativo para cadastro em renda emergencial de trabalhadores será lançado nesta terça-feira →

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Datafolha aponta que 76% dos brasileiros defendem isolamento contra coronavírus

Pesquisa Datafolha indica que a população brasileira quer manter o isolamento como forma de prevenção e controle contra o coronavírus O brasileiro quer ficar em casa para se proteger do coronavírus e cooperar com as autoridades sanitárias no controle da doença, em total contradição com Jair Bolsonaro que tem usado a Presidência da República como … Continue lendo Datafolha aponta que 76% dos brasileiros defendem isolamento contra coronavírus →

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