Notícias

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE REAJUSTA SALíRIO MíNIMO PARA 2015

30 de dezembro de 2014

  Foi publicado nesta terça-feira (30) no “Diário Oficial da União” decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724. De acordo com o decreto, o valor diário do salário … Continue lendo GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE REAJUSTA SALíRIO MíNIMO PARA 2015

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Bancarizaío da financeira LOSANGO

25 de dezembro de 2014

  Durante a reunião realizada nesta terça-feira (23/12), í s 10h, na sede da CONTEC, em Brasília-DF, após as explicações necessárias, o Banco HSBC apresentou a proposta anexa, com vistas ao enquadramento  como bancários, de todos os empregados da empresa LOSANGO, a partir de 01 de janeiro 2015, como soluío de pendências trabalhistas  decorrentes das ações … Continue lendo Bancarizaío da financeira LOSANGO

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Previdência firma termo de cooperaío técnica com Ministério Público do Trabalho

18 de dezembro de 2014

O Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta terça-feira (16), acordo de Cooperaío Técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre as três instituições.   A cooperaío vai permitir o compartilhamento das informações provenientes do Cadastro Nacional de Informações Sociais – … Continue lendo Previdência firma termo de cooperaío técnica com Ministério Público do Trabalho

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Câmara aprova reajustes de salários para presidente, ministros, parlamentares e procurador



Em votações rápidas e sem obstruío, os deputados aprovaram, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.   … Continue lendo Câmara aprova reajustes de salários para presidente, ministros, parlamentares e procurador

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Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar

16 de dezembro de 2014

Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessaío do vínculo empregatício do participante com o patrocinador (empregador) como condiío para a concessão da aposentadoria complementar.   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exigência prevista pelo artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar … Continue lendo Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar

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Em uma semana, sete novas entidades se filiam na Nova Central



Com muita alegria e honrado pela preferência dos representantes dos trabalhadores (as) dos Sindicatos dos Policiais Federais de Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso, Sergipe, Motoboys de Osasco e a Federaío dos Sindicatos dos Trabalhadores do DER do Brasil, o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto) abonou as fichas das novas filiações. … Continue lendo Em uma semana, sete novas entidades se filiam na Nova Central

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Centrais e governo tentam garantir pagamento a terceirizados da Petrobras



As cinco Centrais Sindicais legalizadas – CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB – vão a Brasília nesta segunda (15) cobrar do governo soluío para os 35 mil trabalhadores de terceirizadas da Petrobras, que estão sem receber salários e demais verbas trabalhistas.   O encontro, marcado para a Casa Civil, deve reunir também Advocacia … Continue lendo Centrais e governo tentam garantir pagamento a terceirizados da Petrobras

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FGTS modifica parcelamento de dívidas das empresas

15 de dezembro de 2014

Prazo foi definido para até 90 meses, mas Fundo facilitou parcelamento para beneficiar trabalhador, sendo possível sua realizaío por meio eletrônico O Conselho Curador do FGTS aprovou em sua última reunião de 2014, ocorrida nesta terça-feira (09), resoluío que estabelece novas normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentaío de … Continue lendo FGTS modifica parcelamento de dívidas das empresas

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CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista



Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT) para tornar mais eficiente a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Estatísticas do próprio tribunal indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas trinta, em … Continue lendo CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

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