Notícias

Mudança em seguro-desemprego atingirá trabalhador com dispensa a partir do dia 28

 10 de fevereiro de 2015

Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas “travas” no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado. Conforme a redaío da MP 665, as novidades entrariam em … Continue lendo Mudança em seguro-desemprego atingirá trabalhador com dispensa a partir do dia 28 →

Leia mais...

FST realiza reunião para debater saúde do trabalhador e as Medidas Provisórias 664 e 665

Na manhã desta terça-feira (10), na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), aconteceu a terceira reunião ordinária do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) com as confederações filiadas (CNTI, CNTTT, CNPL, CONTEC, CNTA Afins, CNTS, COBAP) para debater os seguintes tópicos: Seminário sobre a Atual Conjuntura da Saúde do Trabalhador; Medidas … Continue lendo FST realiza reunião para debater saúde do trabalhador e as Medidas Provisórias 664 e 665 →

Leia mais...

Projeto restringe uso de dinheiro destinado í  fiscalizaío do FGTS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7843/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o governo de comprar de equipamentos com os recursos destinados í  remuneraío dos fiscais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Bezerra, os recursos do fundo destinados í  fiscalizaío de débitos e condutas irregulares de empregadores estão … Continue lendo Projeto restringe uso de dinheiro destinado í  fiscalizaío do FGTS →

Leia mais...

Sindicalistas pedirão rejeiío de MPs que alteram regras trabalhistas

Sindicalistas vão se reunir nesta terça-feira (10) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem pela rejeiío de duas medidas provisórias que alteram regras trabalhistas (MPs664/14 e 665/14). Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, os ajustes de contas do governo … Continue lendo Sindicalistas pedirão rejeiío de MPs que alteram regras trabalhistas →

Leia mais...

Drama salarial com Educaío e Saúde complica ainda mais finanças do GDF

 9 de fevereiro de 2015

  O transbordo – parcela do governo local que completa os pagamentos do Fundo Constitucional – cresce a cada ano, o que complica a reengenharia financeira local. Quem é pago com o dinheiro da União geralmente não tem ideia de onde vem o salário. Criado pela União com o objetivo de pagar os salários dos funcionários … Continue lendo Drama salarial com Educaío e Saúde complica ainda mais finanças do GDF →

Leia mais...

Aposentadoria não pode ser cassada por condenaío em Aío Penal

O aposentado condenado em Aío Penal não pode ter sua aposentadoria cassada com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal, mesmo que a sua aposentadoria tenha ocorrido no curso da aío. Seguindo este entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de São de Paulo que … Continue lendo Aposentadoria não pode ser cassada por condenaío em Aío Penal →

Leia mais...

Interesse individual não pode se sobrepor ao coletivo em demissão em massa

Em uma demissão em massa, o interesse de um trabalhador não pode se sobrepor ao interesse coletivo. Com base nesse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveu o município de Uberlândia da condenaío ao pagamento de parcelas trabalhistas e rescisórias a um médico que não concordava com o … Continue lendo Interesse individual não pode se sobrepor ao coletivo em demissão em massa →

Leia mais...

Ato define funcionamento do TST nos dias do Carnaval

 6 de fevereiro de 2015

  O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 16 e 17/2, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 18, quarta-feira de cinzas, o expediente será das 14h í s 19h. O expediente durante o Carnaval está regulamentado no Ato GDGSET.GP.45/2015, assinado no … Continue lendo Ato define funcionamento do TST nos dias do Carnaval →

Leia mais...

Cláusula coletiva que previa reduío de multa do FGTS é julgada inválida

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de convenío coletiva de “incentivo í  continuidade” e determinou o pagamento do aviso-prévio e da indenizaío sobre o FGTS no percentual de 40% a um vigilante da Patrimonial Segurança Integrada Ltda. contratado para prestar serviços í  Caixa Econômica Federal em agências de Brasília (DF). … Continue lendo Cláusula coletiva que previa reduío de multa do FGTS é julgada inválida →

Leia mais...