O combate ao trabalho infantil é uma bandeira da CONTEC. Por isso, durante todo o mês de junho, o edifício sede da entidade ficará iluminado de vermelho como forma de alertar e sensibilizar contra essa péssima prática, que acomete crianças não só no Brasil, mas em todo o planeta. Hoje, dia 12 de junho, Dia … Continue lendo 12 DE JUNHO: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Leia mais...A Comissão de Constituiío e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideraío da personalidade jurídica para os processos trabalhistas. Novas regras foram regulamentadas pelo Congresso no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que passa a valer no ano que vem, e a proposta adapta … Continue lendo CCJ aprova mudança em penhora e execuío de dívida trabalhista
Leia mais...Uma funcionária que desenvolveu depressão após seguidas humilhações vindas de sua chefe será indenizada por danos morais, pois a doença foi equiparada a acidente de trabalho pela Justiça do Trabalho. Desse modo, a empresa de telefonia Claro deverá ressarcir essa trabalhadora em R$ 5,5 mil. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho … Continue lendo Funcionária que desenvolveu depressão será indenizada por empresa
Leia mais...O canal de atendimento “Alô Trabalho” está preparado para atender a populaío, em âmbito nacional, no que diz respeito a informações como seguro desemprego, abono salarial, carteira de trabalho, FGTS, entre outras. O contato com o “Alô Trabalho” pode ser feito com qualquer telefone fixo pelo número 158 e a ligaío é gratuita. O trabalhador … Continue lendo Central de Atendimento Alô Trabalho – 158
Leia mais...Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Caputo: o caráter especial da profissão de jogador, que não tem uma jornada de trabalho como a de um trabalhador comum, precisa ser regulamentada novamente. Em audiência pública promovida pela Comissão do Esporte da Câmara, nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo … Continue lendo Ministro do TST: Lei Pelé e CLT não devem ser usadas para jogador de futebol profissional Â
Leia mais...A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parecer da comissão ainda será votado nos plenários da Câmara e do Senado. A MP concede reajuste escalonado das bases de cálculo da tabela progressiva do … Continue lendo Comissão mista aprova MP do reajuste na tabela do Imposto de Renda Â
Leia mais...O trabalhador que tenha um histórico funcional de não faltar ao trabalho e que dependa unicamente de transporte público urbano poderá não ter desconto no salário em razão de falta motivada por greve no setor. O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou um projeto de lei (PLS nº 210/2014) que altera o artigo 473 da Consolidaío … Continue lendo Proposta impede desconto salarial de quem falta por causa de greve no transporte público
Leia mais...Os senadores Paulo Paim e Romário, ao centro, foram protagonistas na tramitaío da proposta O Plenário do Senado aprovou há pouco da proposta da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003). O texto examinado é um substitutivo da Câmara a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) apresentado em 2003. O relator da proposta, … Continue lendo Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Leia mais...A erradicaío do trabalho infantil é um dos quatro temas fundamentais da OIT, cuja normatizaío se encontra nas Convenções 138 (idade mínima para ingresso no trabalho) e 182 (eliminaío das piores formas de trabalho infantil). Para marcar este importante luta no cenário mundial, no início dos anos 2000, a OIT instituiu o dia 12 … Continue lendo 12 de Junho – DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Leia mais...O projeto de lei que amplia e regula a terceirizaío, aprovado na Câmara e em tramitaío no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirizaío avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em … Continue lendo Terceirizaío cria disputa entre centrais sindicais
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