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Presidência sanciona com vetos projeto sobre arbitragem entre empresas e governo

10 de junho de 2015

A Presidência da República sancionou, com três vetos, o projeto de lei do Senado (PLS 406/13) que amplia os usos da arbitragem aos contratos firmados entre empresas e a administraío pública. A arbitragem é uma forma se solucionar conflitos sem recorrer í  Justiça. Para tanto, as partes escolhem um árbitro que conhece a fundo a … Continue lendo Presidência sanciona com vetos projeto sobre arbitragem entre empresas e governo

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Douglas Cintra pede aprovaío do projeto que regulamenta a atividade profissional de artesão



  Em discurso no Plenário na noite desta terça-feira (9), o senador Douglas Cintra (PTB-PE) ressaltou a importância de o Congresso finalizar a votaío do projeto que regulamenta a atividade profissional de artesão. Ele informou que, na próxima semana, será instalada a Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorizaío do Artesanato. – O reconhecimento profissional … Continue lendo Douglas Cintra pede aprovaío do projeto que regulamenta a atividade profissional de artesão

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Parecer sobre regra de reajuste do salário mínimo até 2019 pode ser votado hoje



A comissão mista que analisa a política de valorizaío do salário mínimo pode votar, nesta quarta-feira (10), o parecer do relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). A Medida Provisória 672/15, em análise na comissão, estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. De acordo com a regra, o aumento do mínimo é calculado … Continue lendo Parecer sobre regra de reajuste do salário mínimo até 2019 pode ser votado hoje

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MP que corrige tabela do Imposto de Renda pode ser votada hoje por comissão



A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, deve votar hoje o relatório apresentado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A reunião está marcada para as 14h30. Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ … Continue lendo MP que corrige tabela do Imposto de Renda pode ser votada hoje por comissão

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Congresso terá Frente Parlamentar pela Valorizaío do Trabalho



As preocupações com a necessidade de discutir alternativas para geraío de empregos e soluío para o subemprego levarão o Congresso Nacional a instalar em breve a Frente Parlamentar pela Valorizaío do Trabalho, cuja criaío foi aprovada na quarta-feira (3). A proposta seguiu para promulgaío. A Frente Parlamentar também vai discutir o projeto, em análise no … Continue lendo Congresso terá Frente Parlamentar pela Valorizaío do Trabalho

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DF: Com greve de ônibus, passageiros enfrentam outro dia de caos no transporte

9 de junho de 2015

Sem avanço nas negociações, rodoviários seguem hoje com a greve. Ontem, categoria descumpriu determinaío da Justiça e não tirou nenhum coletivo da garagem, deixando 1,2 milhão de brasilienses reféns dos piratas No segundo dia de greve geral dos rodoviários, nenhum ônibus saiu das garagens das empresas que operam no Distrito Federal. Os passageiros enfrentam mais … Continue lendo DF: Com greve de ônibus, passageiros enfrentam outro dia de caos no transporte

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Funcionário coagido a cumprir metas comprando mercadoria deve ser indenizado



Obrigar que funcionários comprem mercadorias para cumprir metas, ainda que de forma velada, gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1º Turma Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de bebidas a indenizar um vendedor. O profissional relatou que, quando “produtos críticos” como refrigerantes, chás e cervejas pretas estavam prestes a atingir a data de … Continue lendo Funcionário coagido a cumprir metas comprando mercadoria deve ser indenizado

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Campanha contra a terceirizaío realiza audiências públicas nos estados



Na última semana, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) para debater a agenda de audiências públicas sobre a terceirizaío nas capitais dos estados brasileiros. Ao todo serão 27 encontros, que serão coordenados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e responsável pela … Continue lendo Campanha contra a terceirizaío realiza audiências públicas nos estados

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