O governo Dilma Rousseff já discute o texto de uma medida provisória ou projeto de lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95. Uma das ideias é fixar como ponto de partida o … Continue lendo Governo faz plano B para aposentadoria
Leia mais...O governo ainda não tem uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional caso a presidente da República, Dilma Rousseff, decida vetar a fórmula 85/95, aprovada pelo Legislativo como uma alternativa ao fator previdenciário. Era esperada para ontem a divulgaío de um projeto durante uma reunião entre ministros e representantes de centrais sindicais. Mas isso não … Continue lendo Dilma deve vetar fim do fator previdenciário
Leia mais...A Comissão de Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir possíveis conflitos na relaío entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sociais e sindicais. A iniciativa do debate é do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que acatou sugestão da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais … Continue lendo Audiência discutirá relaío entre Ministério Público do Trabalho e entidades sindicais
Leia mais...As centrais sindicais devem reagir í proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e defendem que a presidente Dilma sancione o projeto de lei aprovado no Congresso, que garante a fórmula 85/95. (Claudia Rolli, Paulo Muzzolon e Valdo Cruz) “Nem idade mínima nem veto”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, uma das … Continue lendo Centrais sindicais farão vigília contra veto í fórmula 85/95
Leia mais...Duas convenções da Organizaío Internacional do Trabalho garantem a acumulaío de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicaío do artigo 193, parágrafo 2º, da Consolidaío das Leis do Trabalho, que obriga o trabalhador a optar por um dos adicionais. O colegiado apontou que … Continue lendo OIT permite acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade
Leia mais...O modelo proposto, que está sendo estudado há dois anos, é inspirado no “Programa de Subsídio por Tempo de Trabalho Reduzidoâ€, uma experiência Alemã alternativa ao lay-off , que consiste na suspensão do contrato de trabalho por determinado período. Antônio Augusto de Queiroz* O governo federal deve editar brevemente medida provisória para instituir o … Continue lendo Programa de proteío ao emprego em estudo no governo
Leia mais...Mercadante, Gabas e Rossetto apresentarão proposta í s sindicais nesta 2ª. Segundo assessoria da Presidência, Dilma não participou do encontro. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Carlos Gabas (Previdência Social) se reuniram na noite deste domingo (14) no Palácio do Planalto para discutir uma proposta alternativa ao fim do fator … Continue lendo Ministros se reúnem para discutir alternativa ao fator previdenciário
Leia mais...O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última segunda-feira (9/6), a Resoluío 198, que altera a redaío da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula 434. A Súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em funío de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, … Continue lendo TST altera jurisprudência sobre prescriío de FGTS e equiparaío salarial
Leia mais...A Câmara dos Deputados analisa proposta que abre brechas na legislaío trabalhista para permitir que empregados altamente capacitados que ocupam cargos de direío e recebem altos salários não precisem se sujeitar í s regras definidas nos acordos coletivos. A medida altera a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) e está prevista no Projeto de … Continue lendo Proposta permite que diretores não precisem se submeter a regras de acordo coletivo
Leia mais...João Alberto (ao microfone) defende a aprovaío da MP sem mudanças. “Não devemos mexer naquilo que vem dando certo”, disse ele na reunião da comissão mista no último dia 10 A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se … Continue lendo Comissão que analisa reajuste do salário mínimo se reúne na terça
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