A Comissão de Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir possíveis conflitos na relaío entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sociais e sindicais.
A iniciativa do debate é do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que acatou sugestão da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais – Agência Social.
De acordo com essa entidade, alguns membros do MPT têm praticado abusos ao submeter os sindicatos a termos de ajuste de conduta e intervenções.
Para Glauber Braga, a reunião será uma boa oportunidade para especialistas e autoridades esclarecerem as dúvidas de sindicatos e parlamentares a respeito da atuaío de promotores e procuradores do Trabalho.
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o procurador-geral do MPT, Luís Antônio Camargo de Melo;
– o presidente da Agência Social, Sebastião Soares;
– o diretor-adjunto da OIT, Stanley Gacek;
– o vice-presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joilson Cardoso;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho;
– o Presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Ferreira do Prado; e
– o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara