Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica na CCJ

16 de julho de 2015

Medida está prevista em propostas em tramitaío no colegiado. Atualmente, pela Constituiío, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condiío de aprendiz. Dois milhões de brasileiros com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular. Esse número, apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), causou polêmica, nesta terça-feira … Continue lendo Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica na CCJ →

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Empresa responde por risco a que funcionário está sujeito no trânsito

O alto número de acidentes ocorridos no trânsito de São Paulo foi o argumento usado pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para condenar uma empresa a indenizar, por danos morais e materiais, a esposa e a filha de um funcionário que morreu voltando de uma viagem de trabalho. O acidente … Continue lendo Empresa responde por risco a que funcionário está sujeito no trânsito →

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PSDB vai ao Supremo contra norma que atrasa abono salarial de 2015

O PSDB questiona no Supremo Tribunal Federal resoluío do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que estendeu até março do ano que vem o pagamento do abono salarial de 2015. O partido pede liminar para suspender os efeitos da Resoluío 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do benefício ainda neste ano. O cronograma fixado … Continue lendo PSDB vai ao Supremo contra norma que atrasa abono salarial de 2015 →

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O embate em torno do Programa de Proteío ao Emprego

15 de julho de 2015

Os deputados e senadores da bancada sindical devem ser contatados com urgência para que exijam de suas lideranças a indicaío para a comissão mista, além de reivindicar a relatoria, sob pena de ser entregue a alguém que esteja a serviço dos defensores da flexibilizaío ou reduío dos direitos trabalhistas. Por Antônio Augusto de Queiroz* O … Continue lendo O embate em torno do Programa de Proteío ao Emprego →

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FGTS cresce 39,8% e registra lucro de R$ 12,9 bilhões em 2014

  O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) registrou, em 2014, rentabilidade de R$ 12,9 bilhões, representando crescimento de 39,8% em relaío a 2013, quando o fundo lucrou R$ 9,225 bilhões. O resultado foi aprovado nesta terça-feira (14), por unanimidade, em reunião do Conselho Curador do FGTS. No ano passado, foram contratados R$ … Continue lendo FGTS cresce 39,8% e registra lucro de R$ 12,9 bilhões em 2014 →

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FST participa de audiência no Senado contra a terceirizaío na saúde

O Fórum Sindical dos trabalhadores (FST) participou nesta terça-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos e Participaío Legislativa (CDH), do Senado Federal, de audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar do tema Saúde e Terceirizaío. A rejeiío ao Projeto de Lei 30/2015, que trata da regulamentaío da terceirizaío no Brasil, foi reafirmada … Continue lendo FST participa de audiência no Senado contra a terceirizaío na saúde →

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Professor tem direito a aposentadoria especial mesmo fora da sala de aula

13 de julho de 2015

Professores que exercem funío de magistério fora da sala de aula podem se beneficiar da aposentadoria especial. Esse foi o entendimento do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao reconhecer o benefício para um professor da rede municipal de Goiânia. A aposentadoria especial reduz em cinco anos o tempo de contribuiío do trabalhador. … Continue lendo Professor tem direito a aposentadoria especial mesmo fora da sala de aula →

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Nova meta fiscal será discutida em reunião com Dilma

  Coordenaío política do governo vai debater hoje sobre as propostas de reduzir ou de criar uma banda para o superávit primário A mudança da meta fiscal de 2015 será levada para discussão hoje na reunião de coordenaío política da presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter dito no sábado, em Milão, que trabalha para … Continue lendo Nova meta fiscal será discutida em reunião com Dilma →

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