Crédito : Julio Fernandes/ Ag. Full Time
“Nunca houve tanta unanimidade contra um projeto. Por isso creio que ele não passará no Senadoâ€, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) no encerramento da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa do Senado que discutiu a terceirizaío na saúde. O evento, que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, foi resultado de solicitaío da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS com apoio do Fórum Nacional da Enfermagem.
Paulo Paim, que é relator do projeto no Senado, considera que o texto do PLC 30/2015 torna as condições de trabalho da enfermagem mais degradantes. “Sabemos que a rotina dos profissionais da enfermagem é desgastante. São profissionais que, muitas vezes, estão longe da remuneraío ideal. Se o projeto que regulamenta a terceirizaío for aprovado do jeito que está, a tendência aponta para menores salários, maior carga horária e, sem dúvidas, precarizaío nas condições de trabalhoâ€, disse.
Para o secretário-geral da CNTS e coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Valdirlei Castagna, a saúde, como setor, precisa ser resguardada da terceirizaío. “Atualmente os índices de afastamento dos trabalhadores por motivo de doenças do trabalho ultrapassam os 22%. Certamente se ampliarmos a terceirizaío como está no PLC 30/2015, este índice vai triplicarâ€.
Ainda segundo Castagna, não existe atividade-meio em saúde. “Tudo o que se faz numa unidade de saúde tem como objetivo o bem-estar do paciente e isto caracteriza atividade-fim. Por exemplo, a alimentaío que é servida aos trabalhadores dentro de uma indústria não pode ser a mesma servida aos pacientes. A higienizaío feita no chão de uma fábrica não pode ser a mesma feita dentro de um hospitalâ€, disse.
Segundo o vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, “a segurança do paciente está ameaçada com a possibilidade de aprovaío do projeto da terceirizaío. Que tipo de responsabilidade tem com a saúde do país os que querem aprovar este projeto da forma que está? Atualmente no Brasil temos 35 mil unidades básicas de saúde, 33 mil equipes de saúde da família. Deste total, 27% são de terceirizados. A segurança da vida dos trabalhadores na saúde e dos pacientes pode estar com os dias contadosâ€, disse.
Além da CNTS e das entidades Fórum Nacional da Enfermagem: Associaío Nacional dos Técnicos em Enfermagem – ANATEM; Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Federaío Nacional dos Enfermeiros – FNE; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; Associaío Brasileira de Enfermagem – ABEN; Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEENF, participaram do debate o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; a Associaío Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; a Federaío de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA; a Associaío Latino-Americana de Advogados Laborista – ALAL e a Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL.
Fonte: CNTS