A diminuiío do número de alunos de uma instituiío de ensino faz parte do risco do negócio. Por isso, deve ser suportado exclusivamente pelo empregador. Foi o que entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um professor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de … Continue lendo Risco do negócio não pode ser repassado a trabalhador, diz TRT-1
Leia mais...Fernando Bizerra Jr./Efe O presidente do BC, Alexandre Tombini (í esq.), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy Diante da frustraío na arrecadaío e da demora do Congresso em aprovar medidas que gerem recursos para a União, a equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) decidiu recorrer í venda de papéis do Fundo Soberano –criado em … Continue lendo País vende aío do BB para reforçar contas públicas
Leia mais...Deixar de pagar um benefício anual devido em 2015, transferindo-o para 2016, viola o próprio conceito de anualidade, o que torna ilegal a Resoluío 748 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O fundamento foi expresso na Aío Civil Pública protocolada pela Defensoria Pública da União, na última sexta-feira (10/7), na Justiça … Continue lendo DPU exige na Justiça que pagamento de abono de Pis/Pasep seja feito este ano
Leia mais...Em discurso nesta quinta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou que, a partir da próxima semana, dará continuidade í série de debates sobre o fator previdenciário em vários estados. O senador disse que, na terça-feira (21), estará em Fortaleza (CE) para participar de debate na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Nos dias e … Continue lendo Paim informa que debaterá fator previdenciário em vários estados até setembro
Leia mais...Hoje, já não podem ser testemunhas parentes até o terceiro grau civil, amigos íntimos ou inimigos de qualquer uma das partes Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam … Continue lendo Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista
Leia mais...Os acordos de negociaío salarial firmados em junho, com reajuste médio de 7,7%, não foram capazes de repor a inflaío acumulada em 12 meses. Com o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 8,8%, os trabalhadores brasileiros com carteira assinada tiveram, em termos reais, uma perda média de 1% em seus rendimentos, de acordo … Continue lendo Salários tiveram perda real de 1% em junho
Leia mais...Escolhido para ser o presidente da comissão especial do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trata dos benefícios da Previdência Social, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) afirmou que a conta pelo mau gerenciamento do setor não deve ser paga pelo trabalhador. Ele citou como motivos de déficit nas contras da Previdência Social … Continue lendo Eduardo Amorim: trabalhador não deve pagar a conta do mau gerenciamento da Previdência
Leia mais...A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realiza na próxima semana, em parceria com centrais sindicais, três audiências públicas sobre o projeto de regulamentaío da terceirizaío (PLC 30/2015). Os debates serão nasAssembleias Legislativas do Ceará (dia 21), Rio Grande do Norte (22) e Paraíba (23). Sete estados já realizaram plenárias por iniciativa do … Continue lendo CDH discute projeto da terceirizaío em três capitais do Nordeste
Leia mais...A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitaío na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões em audiência pública nesta quarta-feira (15). Contrários í alteraío, juízes e procuradores alertaram para os riscos í saúde e í segurança no trabalho que a … Continue lendo Possibilidade de reduzir horário de almoço dos trabalhadores divide opiniões
Leia mais...Por acordo entre os líderes partidários, osdestaques í PEC da reforma política (182/07) serão votados em agosto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que analisará com mais detalhamento a questão de ordemapresentada contra os destaques do PT e do PPS que pretendem excluir a possibilidade de empresas fazerem doações a partidos políticos para definir … Continue lendo Impasse sobre doaío de empresas adia para agosto conclusão da reforma política
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