Aposentado por invalidez pode ganhar direito de receber férias em dinheiro

8 de dezembro de 2015

Projeto foi aprovado na Câmara e agora será analisado pelo Senado. Um direito a mais para quem se aposenta por invalidez. Um projeto de lei (PL 2323/11) já aprovado na Câmara determina que as férias para quem se aposenta nessa condiío sejam revertidas e pagas em dinheiro. Atualmente, quem se aposenta por invalidez não leva … Continue lendo Aposentado por invalidez pode ganhar direito de receber férias em dinheiro →

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Governo não pretende recorrer ao STF contra impeachment, diz Adams

  O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após participar de reunião com … Continue lendo Governo não pretende recorrer ao STF contra impeachment, diz Adams →

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Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra

“O tempo gasto pelo trabalhador até o local em que ele vai se alimentar – seja no refeitório da empresa, num restaurante ou em sua própria casa -, assim como o de retorno, não é considerado como tempo í  disposiío do empregador. O mesmo se diga em relaío ao tempo em que ele aguarda a … Continue lendo Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra →

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Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito í  justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal. O relator, ministro Raul Araújo, reconheceu que em decisões anteriores o … Continue lendo Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício →

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Brasil ainda tem um em cada cinco jovens sem trabalhar ou estudar, diz IBGE

7 de dezembro de 2015

Por outro lado, aumentou o nível da ocupaío entre os idosos, ou seja, a proporío de pessoas com 60 anos ou mais que estão trabalhando A populaío de jovens no País conhecidos como “nem-nem-nem” – que não estudam, não trabalham e não procuram emprego – diminuiu no último ano. A proporío de pessoas de 15 … Continue lendo Brasil ainda tem um em cada cinco jovens sem trabalhar ou estudar, diz IBGE →

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‘Dilma nunca confiou em mim’, diz vice-presidente Temer a aliados

A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer em cerimônia em Brasília “Ela nunca confiou em mim.” Foi essa a reaío, em conversa com amigos neste domingo (6), do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) í s declarações da presidente Dilma Rousseff de que espera “integral confiança” do peemedebista durante a tramitaío do processo de impeachment contra … Continue lendo ‘Dilma nunca confiou em mim’, diz vice-presidente Temer a aliados →

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Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

  Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formaío da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm … Continue lendo Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment →

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Receituário dos neoliberais para a crise

  Antônio Augusto de Queiroz* A criatividade neoliberal, frente a crise fiscal, parece inesgotável, com propostas absurdas para atacar as supostas causas primárias dos desajustes e da baixa produtividade no nosso País. Em lugar de “uma ponte para o futuro”, como essas propostas passaram a ser conhecidas, poderiam ser batizadas como “passaporte para o período … Continue lendo Receituário dos neoliberais para a crise →

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Regulamentaío da gorjeta para garçons é aprovada na CDR do Senado; vai í  CAS

Trata-se do PLC 57/2010, do Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que altera a Consolidaío das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O parecer pela aprovaío nos termos da … Continue lendo Regulamentaío da gorjeta para garçons é aprovada na CDR do Senado; vai í  CAS →

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Levy: processo de impeachment melhora transparência do governo

  O ministro da Fazendo, Joaquim Levy, disse sexta-feira (4), na capital paulista, não acreditar que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff levará ao afastamento de investidores do país. Ele participou de reunião com empresários na sede da Associaío Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Não é só com … Continue lendo Levy: processo de impeachment melhora transparência do governo →

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