A proporío de maranhenses que viviam em domicílios com renda per capita de até um quarto do salário mínimo caiu quase dez pontos percentuais, entre 2004 e 2014. Mesmo assim, o Maranhão é o estado onde mais se vive com um quarto do salário mínimo. O percentual de 23,6% atingido no ano passado é … Continue lendo Maranhão é o estado onde mais se vive com um quarto do salário mínimo
Leia mais... Os advogados passarão a ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional de Seguro Social. A medida consta em uma liminar concedida pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal em uma aío civil pública movida pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil. Na aío, a OAB alegou que … Continue lendo Advogado terá atendimento prioritário nas agências do INSS
Leia mais...Em decisão proferida em 19/11/2015, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, nos termos do artigo 477, § 1º, da CLT, a rescisão do contrato de trabalho de empregado que pediu demissão e que tenha prestado serviços por mais de um ano deve ser homologada pelo sindicato respectivo ou por autoridade do Ministério do Trabalho. … Continue lendo TST decide que pedido de demissão sem homologaío do sindicato é inválido e deve ser convertido para demissão sem justa causa
Leia mais...Como a Taxa Referencial não é propriamente um índice de correío monetária, não podendo, portanto, ser utilizada para essa finalidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, ao analisar agravo de petiío, ser inconstitucional a expressão “equivalentes í TRD†no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91. Segundo o dispositivo, … Continue lendo TRT-4 considera inconstitucional correío monetária de débito pela TR
Leia mais...Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evitou nesta quinta-feira, 3, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauraío do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A mesma conduta de Temer tem sido adotado pelo presidente … Continue lendo Michel Temer busca manter distância da crise
Leia mais... A presidenta Dilma Rousseff foi notificada oficialmente da decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra ela por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária. Cunha enviou a mensagem após a leitura da decisão em plenário. O presidente da Câmara acatou … Continue lendo Cunha notifica Dilma sobre aceitaío de pedido de abertura de impeachment
Leia mais... Em reunião no Espaço Hakka em São Paulo, na manhã de quinta-feira (3/12), as Centrais Sindicais (Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB), e entidades empresariais, lançaram um documento em prol da volta do crescimento industrial no Brasil. A pauta comum aprova, visa cobrar providências do Governo Federal no sentido de retomar os … Continue lendo Empresários e Trabalhadores Unidos Pela Retomada do Desenvolvimento
Leia mais... As seis centrais sindicais do Brasil – Central íšnica dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – associadas com entidades empresariais e representantes da sociedade civil lançaram nesta quinta-feira (3), na capital paulista, … Continue lendo Centrais, empresários e entidades civis lançam proposta para retomar crescimento
Leia mais... O presidente convocou sessão extraordinária para a próxima segunda, í s 18 horas, para eleger a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment de Dilma O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (3) que a presidente Dilma Rousseff mentiu ao negar a negociaío do pedido de impeachment em seu … Continue lendo Cunha diz que Dilma mentiu ao negar negociaío sobre impeachment
Leia mais... Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuiío Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuiío. O índice foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está sendo aplicado aos … Continue lendo APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE
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