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Antônio Augusto de Queiroz*
A criatividade neoliberal, frente a crise fiscal, parece inesgotável, com propostas absurdas para atacar as supostas causas primárias dos desajustes e da baixa produtividade no nosso País. Em lugar de “uma ponte para o futuroâ€, como essas propostas passaram a ser conhecidas, poderiam ser batizadas como “passaporte para o período medievalâ€.
Entre as medidas sugeridas estão: a) a desindexaío geral, b) a desvinculaío orçamentária, c) a privatizaío selvagem, d) a abertura da economia, e) a livre negociaío e f) o aumento da idade mínima na aposentadoria.
A proposta de desindexaío, segundo essa lógica, alcançaria não apenas os contratos, mas principalmente o salário mínimo e os benefícios previdenciários, cuja atualizaío passaria a depender da vontade e da disposiío do governo de plantão.
A desvinculaío orçamentária consistiria na completa eliminaío de qualquer percentual de orçamento vinculado a uma despesa específica, como saúde, educaío, pessoal, ciência e tecnologia, previdência, etc, cabendo ao governante decidir como aplicar o orçamento, cuja prioridade, dependendo da visão ideológica, poderia ser pagar a dívida pública em lugar de investir em educaío ou em infraestrutura.
A privatizaío selvagem consistiria em abrir mão de toda atividade de Estado que não estivesse voltada para o controle da moeda e da segurança pública, podendo as demais atividades essenciais, como educaío e saúde, ainda que com a alocaío parcial de recursos púbicos, serem conduzidas pelo setor privado, que ampliaria seu escopo de prestaío de serviços ao Estado.
Isso incluiria, naturalmente, abrir mão de empresas como Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios, BNDES, Casa da Moeda, entre outras, além de transferir para a iniciativa privada serviços públicos como transporte, educaío, saúde, lazer, previdência etc.
A abertura da economia consistiria, em primeiro lugar, na eliminaío de qualquer tratamento prioritário í empresa nacional, assim como na eliminaío de qualquer conteúdo nacional ou restriío aos investimentos estrangeiros no País, valendo regras semelhantes í s propostas na írea de Livre Comércio das Américas (Alca).
A livre negociaío, naturalmente, consistiria na prevalência do negociado sobre o legislado ou mesmo na eliminaío do Direito do Trabalho, transferindo para a livre negociaío a definiío de salários e condições de trabalho por acordo entre trabalhadores e empregadores, sem a interferência ou intervenío do Estado.
Por fim, a instituiío de uma idade mínima para a previdência social, tanto do regime geral (INSS) quanto do regime próprio (servidores públicos) superior a 65 anos, algo próximo da expectativa de vida média da populaío brasileira.
Tem sido isso, grosso modo, o que pregam os neoliberais para enfrentar a crise. Os tópicos aqui detalhados foram apresentados pela consultoria Rosenberg Associados, em palestra para seus clientes. O que foi proposto nessa apresentaío não difere muito do que propôs Armínio Fraga em artigo recente em O Globo ou o que propôs o PMDB na proposta batizada de “ponte para o futuroâ€.
(*) Jornalista, analista político e diretor de documentaío do Diap
Fonte: Diap