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Ministério do Trabalho começa a emitir Carteira de Trabalho Digital em Goiás



  A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) iniciou nesta segunda-feira (6) a emissão digital da Carteira de Trabalho Digital em Goiás. A solenidade foi realizada na Agência de Atendimento do Trabalho do Setor Sul, em Goiânia. A primeira Carteira do Trabalho Digital emitida em Goiás foi entregue a Jhone dos Santos … Continue lendo Ministério do Trabalho começa a emitir Carteira de Trabalho Digital em Goiás

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Reajustes provocam 1º atrito no governo Temer

6 de junho de 2016

Contas públicas. Pacote com aumentos para o funcionalismo, aprovado na quinta-feira, opõe equipes política e econômica, que considera a medida prejudicial ao ajuste fiscal A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores … Continue lendo Reajustes provocam 1º atrito no governo Temer

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Mesmo com deficiência, pessoa casada não é considerada dependente dos pais



Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99). O entendimento foi usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para negar a concessão de uma pensão. Na aío, a autora entendia que tinha direito í  … Continue lendo Mesmo com deficiência, pessoa casada não é considerada dependente dos pais

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Norma sobre empresa que usou escravos visa í  concretizaío do trabalho decente



A Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH 4, de 11 de maio de 2016, com início de vigência a partir da data de sua publicaío (artigo 15), ocorrida noDiário Oficial da União de 13 de maio 2016, dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas í  de escravo. A reduío … Continue lendo Norma sobre empresa que usou escravos visa í  concretizaío do trabalho decente

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Ministro do Trabalho e Emprego diz ser contra terceirizaío e negociado sobre o legislado

3 de junho de 2016

Em reunião nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos do Senado o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, disse ao presidente da comissão que é contra o projeto da terceirizaío, a instituiío da prevalência do negociado sobre o legislado e a reforma da CLT para acabar direito trabalhista. “Vim conversar com o senador … Continue lendo Ministro do Trabalho e Emprego diz ser contra terceirizaío e negociado sobre o legislado

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Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria na reforma da Previdência



  O presidente da República interino Michel Temer admitiu, nesta quinta-feira (2), que a proposta de reforma da Previdência Social em discussão no governo incluirá a questão da idade mínima para a aposentadoria. Ele disse que o reajuste dos salários de servidores públicos já estava previsto no governo da presidente afastada Dilma Rousseff e prometeu … Continue lendo Temer admite incluir idade mínima para aposentadoria na reforma da Previdência

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Aposentados e pensionistas se mobilizam pelo retorno do Ministério da Previdência



Aposentados e pensionistas prometeram ocupar nesta quinta-feira (2) agências do INSS em diversas cidades do país. A mobilizaío visa a exigir a volta do Ministério da Previdência, que foi anexado í  pasta do Trabalho ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. A manifestaío, convocada pela Confederaío Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), é organizada … Continue lendo Aposentados e pensionistas se mobilizam pelo retorno do Ministério da Previdência

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Comissão de Direitos Humanos vai debater piso salarial dos vigilantes



A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (6) audiência pública interativa sobre o piso salarial dos vigilantes, com a participaío de representantes sindicais da categoria. A reunião tem início í s 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, e pode ser acompanhada por meio do portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800612211). Para … Continue lendo Comissão de Direitos Humanos vai debater piso salarial dos vigilantes

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