Comissão obriga concessionária pública a recolher contribuiío previdenciária e FGTS

3 de junho de 2016

  A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicaío e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1), proposta para tornar explícita a obrigatoriedade de concessionárias e permissionárias de serviços públicos recolherem, em favor dos empregados, contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto aprovado … Continue lendo Comissão obriga concessionária pública a recolher contribuiío previdenciária e FGTS →

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Paim defende recriaío do Ministério da Previdência

2 de junho de 2016

  O senador Paulo Paim (PT-RS) informou a elaboraío de documento, pelos participantes de audiência pública no Senado sobre a Previdência Social, cobrando do governo interino a recriaío do Ministério da Previdência Social, pasta que foi incorporada ao Ministério da Fazenda. Paim voltou a afirmar que a Previdência não precisa de reforma. Para ele, o … Continue lendo Paim defende recriaío do Ministério da Previdência →

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Pimentel decide reanalisar projeto que trata da melhoria no ambiente de trabalho

  O relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 220/2014, senador José Pimentel (PT-CE), decidiu retirar o substitutivo feito por ele para uma análise mais aprofundada, após audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes do debate manifestaram-se contrários ao substitutivo por considerarem que prejudica o direito dos … Continue lendo Pimentel decide reanalisar projeto que trata da melhoria no ambiente de trabalho →

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Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernizaío do contrato de trabalho, diz ministro

“Trabalhadores irão surpreender o país”, afirma Ronaldo em encontro com parlamentares O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quarta-feira (1) que irá potencializar o espaço de diálogo que já existe no Ministério, como mecanismo de consenso para aperfeiçoar as relações entre empregadores e trabalhadores. Em visita í  Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço … Continue lendo Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernizaío do contrato de trabalho, diz ministro →

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Bancos fecham 4.553 postos de trabalho de janeiro a abril

  Pesquisa divulgada na segunda-feira (30) pela Confederaío Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aponta fechamento de 4.553 postos de trabalho nos quatro primeiros meses de 2016 no setor bancário. No estado de São Paulo foi fechado o maior número (2.508, 55,1% do total), seguido do Rio de Janeiro (862, 19%). O levantamento é … Continue lendo Bancos fecham 4.553 postos de trabalho de janeiro a abril →

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TRT10 terá expediente reduzido para diminuiío de gastos

A partir do próximo dia 6 de junho (segunda-feira), as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins funcionarão em novo expediente: das 7h í s 17h, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 10h í s 16h. O novo horário foi aprovado na última Sessão Plenária Administrativa realizada … Continue lendo TRT10 terá expediente reduzido para diminuiío de gastos →

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Novas súmulas do TST: multa do art. 477 da CLT no reconhecimento de vínculo e outras

  Confira o teor das novas súmulas 460 a 462 do TST. O TST apresentou três novas súmulas para tratar a respeito de importantes situações que envolve o ônus da prova do empregador e a possibilidade de impor multa no caso de reclamaío trabalhista ajuizada para fins de reconhecimento de vínculo de emprego. Apesar de, … Continue lendo Novas súmulas do TST: multa do art. 477 da CLT no reconhecimento de vínculo e outras →

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Ministro da Indústria quer mudar regras trabalhistas

Victor Moriyama – 25.set.2012/Folhapress O presidente do PRB e bispo licenciado da Irud, Marcos Pereira; ele resiste í  reformulaío Sem alarde, Marcos Pereira, o novo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), conseguiu reverter duas medidas que enfraqueciam seu ministério. Recuperou o nome da pasta –o ministério havia perdido o “comércio exterior” e o … Continue lendo Ministro da Indústria quer mudar regras trabalhistas →

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