Notícias

Todo mundo em pânico: clima de tensão se instala de vez em Brasília

 8 de junho de 2016

Medo de prisões e do aparecimento de mais conversas gravadas domina os bastidores do Congresso Federal (Katia Brembatti) Os bastidores do Congresso Nacional estão tomados por especulaío e temor. Desde a semana passada, quando começou a circular a informaío de que parlamentares poderiam ser presos em breve, a tensão se instalou de vez nos corredores … Continue lendo Todo mundo em pânico: clima de tensão se instala de vez em Brasília →

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Temer tem primeiro encontro com empresários no Planalto, ao lado de Meirelles

O presidente interino Michel Temer se reúne nesta quarta-feira (8) com mais de 100 empresários de vários setores produtivos para ouvir sugestões para solucionar a crise econômica. O encontro será o primeiro compromisso na agenda de Temer voltado especificamente para lideranças empresariais, desde que assumiu a Presidência. Ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, … Continue lendo Temer tem primeiro encontro com empresários no Planalto, ao lado de Meirelles →

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A correlaío de forças inverteu-se, prepare-se!

‘Sem um trabalho intenso de resistência, denúncia e contestaío í  ofensiva do novo governo sobre direitos dos assalariados, conforme preconizado na ‘Ponte para o futuro’, há risco real de retrocesso nas conquistas sociais’. Marcos Verlaine* Depois de três mandatos sob o lulismo, a correlaío de forças políticas e sociais mudou bruscamente. O abreviado segundo mandato … Continue lendo A correlaío de forças inverteu-se, prepare-se! →

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O negociado sobre o legislado

A mídia tem divulgado diversas notícias sobre iniciativas que o atual governo interino estaria elaborando para reformar o direito do trabalho, sendo que uma das principais medidas seria a introduío do negociado sobre o legislado. Afinal o que é negociado? E o que é legislado? O legislado é composto primordialmente pelos direitos trabalhistas previstos nos … Continue lendo O negociado sobre o legislado →

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CDH divulga calendário de debates em favor dos direitos dos trabalhadores  

  O presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislaío Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS) divulgou nesta terça-feira (7), calendário unificado de debates da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, lançada no dia 31 de maio. Previdência social, trabalho escravo, terceirizaío e piso salarial legislado são os temas a serem levados aos 27 … Continue lendo CDH divulga calendário de debates em favor dos direitos dos trabalhadores   →

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Comissão debaterá impacto do desemprego no comércio e na indústria

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem audiência pública hoje para debater o impacto econômico do índice de desemprego no comércio e na indústria. O evento foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). Foram convidados: – o diretor de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi … Continue lendo Comissão debaterá impacto do desemprego no comércio e na indústria →

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Histórico e ameaça de nova reforma da Previdência

 7 de junho de 2016

Antônio Augusto de Queiroz * Desde a promulgaío da Constituiío Federal de 1988 já foram aprovadas cinco Emendas í  Constituiío com mudanças na Previdência, nos três regimes: Geral, Próprio e Complementar: Emendas Constitucionais (E.C.) nºs 3/1993, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 88/2015. A E.C. nº 3/1993, promulgada durante o Governo Itamar Franco, instituiu o caráter … Continue lendo Histórico e ameaça de nova reforma da Previdência →

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Absolviío penal só reverte justa causa se aío trabalhista não tiver acabado

Absolviío penal só reverte justa causa se a aío trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseío II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em aío rescisória de um ex-agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que pretendia desconstituir decisão que manteve sua … Continue lendo Absolviío penal só reverte justa causa se aío trabalhista não tiver acabado →

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Reforma da Previdência será tema de debate na Comissão de Defesa dos Idosos  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública hoje (7) para debater a Reforma Previdenciária. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Roberto de Lucena (PV-SP). “O tema previdência é um tema urgente, que esta Casa deve estar debruçada com muita atenío, para que possamos garantir que nenhum dos … Continue lendo Reforma da Previdência será tema de debate na Comissão de Defesa dos Idosos   →

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