Notícias

Número de novas vagas de emprego caiu 10,8% no 1º trimestre, diz Fipe

 15 de abril de 2016

O número de novas vagas de emprego caiu 10,8% no Brasil nos três primeiros meses de 2016, comparado com o mesmo período de 2015, mostra levantamento mensal feito pela Fundaío Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da empresa de recrutamento online Catho. Se observados apenas … Continue lendo Número de novas vagas de emprego caiu 10,8% no 1º trimestre, diz Fipe →

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STJ reconhece direito de ex-mulher a plano de saúde

Autora da aío comprovou que era dependente financeira do ex-marido e tinha o direito de permanecer coberta pelo plano. Apesar da separaío judicial, STJ reconheceu direito de mulher de continuar coberta pelo de saúde feito pelo ex-marido Apesar da separaío judicial, STJ reconheceu direito de mulher de continuar coberta pelo de saúde feito pelo ex-marido … Continue lendo STJ reconhece direito de ex-mulher a plano de saúde →

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Câmara começa a discutir nesta sexta admissibilidade de impeachment

A permanência da presidente Dilma Rousseff í  frente do país começa a ser debatida nesta sexta-feira (15/4) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment está marcada para as 8h55, para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment. … Continue lendo Câmara começa a discutir nesta sexta admissibilidade de impeachment →

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Dilma propõe diálogo nacional, caso supere impeachment

 14 de abril de 2016

Em pronunciamento na cerimônia que marcou hoje (13) a renovaío do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, caso o impeachment seja derrotado neste fim de semana na Câmara dos Deputados, vai propor um “grande pacto” com todos os segmentos da sociedade para superar a crise e retomar o … Continue lendo Dilma propõe diálogo nacional, caso supere impeachment →

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CCJ do Senado envia ao plenário proposta de reforma política sem reeleiío

A Comissão de Constituiío e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleiío para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário. A chamada PEC da Reforma Política já tinha sido aprovada pela Câmara dos … Continue lendo CCJ do Senado envia ao plenário proposta de reforma política sem reeleiío →

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Projeto obriga o Tribunal de Contas da União fiscalizar entidades sindicais

  Apresentado, há pouco, o PL 4977/2016, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidaío das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio … Continue lendo Projeto obriga o Tribunal de Contas da União fiscalizar entidades sindicais →

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PL 4962/2016: prevalência do negociado sobre o legislado

  Apresentado nesta segunda-feira (11/04), o PL 4962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que altera a redaío do artigo 618 da Consolidaío das Leis do Trabalho para prever a prevalência do negociado sobre o legislado. Segundo a proposta “as condições de trabalho ajustadas mediante convenío ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em … Continue lendo PL 4962/2016: prevalência do negociado sobre o legislado →

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Indenizaío pelo período de estabilidade sindical não é devida em caso de morte do empregado

O espólio de um trabalhador, dirigente sindical que morreu cerca de um mês após ajuizar reclamaío trabalhista pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, não conseguiu obter o reconhecimento do direito í  indenizaío equivalente ao período da estabilidade sindical. O pedido foi julgado improcedente pela juíza Juliana Campos Ferro Lage, na 41ª Vara do … Continue lendo Indenizaío pelo período de estabilidade sindical não é devida em caso de morte do empregado →

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O que fazer quando o segurado recebe alta médica do INSS e a empresa recusa o retorno?

  í‰ muito comum o trabalhador que recebe o auxílio-doença por algum tempo e tem o benefício cessado em razão do INSS entender que não existe incapacidade, reconhecendo a aptidão para o trabalho. Ocorre que em alguns casos, ao retornar ao trabalho a empresa pode realizar uma nova perícia pelo médico do trabalho, constatando que … Continue lendo O que fazer quando o segurado recebe alta médica do INSS e a empresa recusa o retorno? →

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