Notícias

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência é relançada e pede volta de ministério

1 de junho de 2016

Deputados e senadores relançaram, nesta terça-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que apoia a manutenío dos direitos sociais e a gestão transparente da Seguridade Social assim como o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária. A iniciativa da recriaío da Frente foi do deputado Arnaldo Faria de … Continue lendo Frente Parlamentar em Defesa da Previdência é relançada e pede volta de ministério

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Senado aprova penas mais severas para estupro coletivo



O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto, que teve o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma … Continue lendo Senado aprova penas mais severas para estupro coletivo

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Empregado temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato de efetivo



Como trabalhadores temporários e terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e salários dos empregados efetivos e contratados diretamente pelas empresas, eles devem ser filiados ao mesmo sindicato que os funcionários das companhias estão ligados. O entendimento foi aplicado pela Subseío I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho em agravo apresentado por … Continue lendo Empregado temporário ou terceirizado tem direito a mesmo sindicato de efetivo

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FST e Contec participam da 105ª Conferência Internacional do Trabalho

31 de maio de 2016

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, e a Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, estão presentes na 105ª Conferência Internacional do Trabalho realizada pela OIT (Organizaío Internacional do Trabalho), no Palácio das Nações Unidas, em Genebra, Suíça. Este ano o encontro, que acontece até 11 de junho, tem o tema … Continue lendo FST e Contec participam da 105ª Conferência Internacional do Trabalho

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CDH dedicará a terça-feira para debater situaío da Previdência Social



  A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) dedicará esta terça-feira (31) í  Previdência Social. O dia será aberto com uma entrevista coletiva í s 8h, seguida de uma audiência pública interativa. í€s 11h, está previsto o lançamento de uma frente parlamentar mista e, í s 14h, uma mesa de convidados seguirá com os debates. … Continue lendo CDH dedicará a terça-feira para debater situaío da Previdência Social

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Comissão discutirá impacto do desemprego no comércio e na indústria



  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem audiência pública na terça-feira (31) para discutir o impacto econômico no comércio e na indústria do aumento do índice de desemprego. A audiência foi proposta pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). Convidados – o diretor de Emprego e Salário substituto do Ministério do Trabalho, Mário … Continue lendo Comissão discutirá impacto do desemprego no comércio e na indústria

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Comissão debaterá projeto que regulamenta normas sobre meio ambiente do trabalho



  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na próxima quarta-feira (1º), í s 9h, para debater com especialistas projeto de lei que regulamenta aspectos do meio ambiente do trabalho, inclusive atribuindo í  Justiça do Trabalho poder para processar e julgar crimes ambientais que ocorram nessa esfera. O senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu … Continue lendo Comissão debaterá projeto que regulamenta normas sobre meio ambiente do trabalho

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Meirelles: governo pode adotar novas medidas para aumentar arrecadaío



  O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30) que o governo tem de criar condições macroeconômicas para que todos possam trabalhar, produzir e investir para que o país volte a crescer. As primeiras medidas tomadas pelo governo Michel Temer vão nessa direío, destacou o ministro na Federaío das Indústrias do Estado do … Continue lendo Meirelles: governo pode adotar novas medidas para aumentar arrecadaío

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