Notícias

Pré-contrataío de horas extras não pode ser feita logo após admissão

 1 de julho de 2016

A pré-contrataío de horas extras não pode ser feita logo após trabalhador ser contratado pela empresa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que anulou a pré-contrataío de horas extras de uma bancária. A Súmula 199 do TST prevê a nulidade quando o contrato prévio ocorre junto com a … Continue lendo Pré-contrataío de horas extras não pode ser feita logo após admissão →

Leia mais...

Em busca do critério adequado para a terceirizaío de serviços

  Um dos temas que na atualidade enseja acirrados debates no âmbito do Direito do Trabalho é a terceirizaío de serviços e o critério adequado para sua regulamentaío. Sabemos que a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho elegeu como lícita a terceirizaío no que denomina de “atividade-meio”, a teor do inciso III da referida … Continue lendo Em busca do critério adequado para a terceirizaío de serviços →

Leia mais...

Gasto com Previdência Social vai dobrar em 30 anos, alerta pesquisadora do Ipea

 30 de junho de 2016

  A professora defendeu uma reforma no sistema previdenciário e corte de gastos O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A professora participou de palestra promovida pelo Centro … Continue lendo Gasto com Previdência Social vai dobrar em 30 anos, alerta pesquisadora do Ipea →

Leia mais...

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulga calendário de audiências nos estados

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulgou o calendário de audiências públicas que serão realizadas nos estados para debater sobre “Direito dos Trabalhadores, Previdência Social, Combate ao Trabalho Escravo (PLS 432/2013), Terceirizaío, Negociado acima do Legislado, PLP 257/2016, Combate í  violência contra as mulheres, Combate a todos os Preconceitos e Defesa da … Continue lendo Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulga calendário de audiências nos estados →

Leia mais...

Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcaío de ponto

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S. A. contra decisão que a condenou ao pagamento de horas extras a um inspetor de qualidade com base na jornada informada por ele, diante da ausência de registros em cartão de ponto. A empresa alegou que, autorizados por … Continue lendo Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcaío de ponto →

Leia mais...

Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência

  Desde que assumiram o comando do país de forma interina, o atual presidente Michel Temer e sua equipe econômica colocaram como uma de suas metas principais a reforma da Previdência Social. E um dos pilares desta reforma é a fixaío de uma idade mínima de 65 anos para ter o direito a dar entrada … Continue lendo Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência →

Leia mais...

Justiça destitui diretoria de sindicato por fraude

Investigaío do MPT verificou que dirigentes usaram recursos da entidade para gastos pessoais Uma liminar expedida pela 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinou o afastamento “inevitável e urgente” de todos os membros da diretoria do Sindicato dos Empregados em Comércio Hoteleiro e Similares de Araraquara e … Continue lendo Justiça destitui diretoria de sindicato por fraude →

Leia mais...

Governo vai pagar em agosto primeira parcela do 13º de aposentados

 29 de junho de 2016

  O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou na tarde desta terça-feira (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. … Continue lendo Governo vai pagar em agosto primeira parcela do 13º de aposentados →

Leia mais...

Temer diz que iniciativa privada é que ajuda o Estado a crescer

Ao participar da inauguraío da nova fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do país, o presidente da República interino, Michel Temer, destacou nesta terça-feira (28) o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do país. A nova unidade, chamada de Puma, fica no município de Ortigueira (PR). “Ao longo do tempo, … Continue lendo Temer diz que iniciativa privada é que ajuda o Estado a crescer →

Leia mais...